As consequências da pirataria para a sociedade

A vida moderna apresenta, de um lado, maior enredamento e, por outro lado, maior destreza ao acesso às informações em geral, o que facilita a pirataria e as suas consequências. Nosso Código Penal categoriza como crime qualquer reprodução do trabalho de outro estabelecimento ou indivíduo com o propósito de obter lucro direto ou indireto sem autorização expressa do autor, ou de seu representante. Entretanto, antes de concluirmos que a forma de busca na pirataria, é suprir seus desejos de consumo sejam marginais, devemos analisar as várias faces desse problema.

Existem inquirições acerca das privações que a lei antipirataria traz. Precisamos lembrar que, na maioria das vezes, o consumidor de produtos pirateados não dispõe da renda necessária para gastar com a compra do produto original, assim, o argumento que favorece o acesso ao consumo para uma parte mais necessitada da população abalando a visão legalista do problema. Nesse sentido, iniciativas do governo procuram virar mais acessíveis os produtos de caráter cultural, como livros, músicas e filmes.

Diante disto, compreende-se que em um mundo onde o acesso à internet à informação é tão facilitado consequentemente, tornando as movimentações na rede uma tarefa mais cara que os próprios prejuízos que a pirataria traz às empresas. Deste modo, algumas empresas passaram a abordar o problema sob diferentes cenários, promovendo a facilidade e o barateamento do acesso ao consumo de produtos de mídia, massificando o acesso barateando e facilitando a compra de seus produtos.  Porém, em um mundo globalizado pela internet, aqueles que não estão favorecidos e dispostos a pagar pelo consumo sempre acharão um meio para obter o produto de graça, e o combate a esse tipo de prática é altamente custoso: Facilitar o acesso para aqueles que buscam o consumo parece ser o método mais eficiente e o mais lucrativo.

No entanto, existem problemas ainda a serem resolvidos, como a pirataria de certos produtos de luxo como bolsas, sapatos, relógios etc, que pode estar ligado a grupos criminosos, além de causar danos aos compradores ao fornecer produtos de baixa qualidade com materiais danosos em sua composição. Os danos são também econômicos para o país, já que esses produtos não são taxados em sua importação, que seriam usados para a manutenção de direitos públicos.

Precisamos espalhar o debate sobre o problema da pirataria entendendo que não é apenas o direito ao lucro por parte do autor de uma obra que está em jogo. É preciso pensar em formas de permitir o total acesso da sociedade, a trajetória que vem sendo trilhada é o do barateamento ao acesso, o que cada vez mais tem se provado a forma mais lucrativa de combate à pirataria.