As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 16/08/2019

Segundo o escritor brasileiro Carlos Drummond de Andrade:“As leis não bastam,os lírios não nascem das leis”.De forma análoga,as consequências da pirataria para a sociedade,apresenta-se como um problema social que impede o pleno execício da cidadania dos brasileiros do século XXI ;mesmo após avanços Constitucionais.Tal conjuntura evidência-se pela consequente desvalorização dos criadores de conteúdo ,e ainda,o prejuízo sofrido pela nação frente a perda de arrecadação tributária.

Em primeira análise,é importante sinalizar que a pirataria é prejudicial à todos e ainda mais aos criadores de conteúdo,por uma constante desvalorização.Ainda que a Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro-assegura o direito do autor e a proibição de quaisquer violação de seu trabalho.Em contrapartida,o site"Dando nota"apresentou uma pesquisa no qual,aproximadamente metade de todo material cultural consumido no Brasil,é distribuído de forma ilegal,demostrando que a citação de Drummond feita anteriormente se faz presente na realidade brasileira .Logo,tal realidade é oriunda de uma sociedade formada por uma maioria alheia a informações necessárias para o pleno execício do cidadão,tornado-se vítima.

Em segunda analise,esse prejuízo não só afeta aqueles envoltos em produções mas também,a todos de forma direta.Tendo em vista,que com o advento da pirataria,há uma perda substancial de dinheiro tributário -este que poderia ser investido em bens para a população-como educação,saúde,laser e outros.Entretanto,segundo o jornal"Folha de são paulo" são 500 milhões de perda tributária por ano no país por falsificação.Isso leva a mostra,que a ilegalidade fruto da falta de informação torna a polução escrava de seus erros.

Fica claro.a necessidade,ações de caráter intervencionista a fim de conter as consequências da pirataria ,originador de problemas sociais que impede o pleno exercício  da cidadania dos brasileiros do seculo XXI. Para tanto,cabe ao Ministério da Educação - ramo do estado responsável pela formação civil-proporcionar por meio de palestras,projetos,trabalhos e pesquisas oferecendo assim,de forma efetiva,o conhecimento básico necessário se seus direitos aos alunos,professores e todo corpo educacional dos ensino fundamental ao universitário tanto público quanto privado.Ademais,o Ministério das Comunicações deve propor parcerias com instituições privadas com a finalidade de oferecer e distribuir campanhas publicitárias esclarecedoras nas mídias em geral e panfletos em locais de alta circulação a fim de informar a população de todas idades sobre os problemas envoltos no uso da pirataria,tornando-os esclarecidos e atentos.Dessa forma,a população conhecerá seus direitos,possibilitado a diminuição de crimes e consequentemente,um melhor exercício da cidadania .todos.