As consequências da pirataria para a sociedade

Os irmãos Lumiére, inventando o cinema ao final do século XIX, propagaram uma nova forma de arte e desejaram que ela fosse acessível a todos. O cinema, hoje, sofre com uma prática ilegal e danosa à indústria, que abrange também o setor de produção audiovisual, produtos de informática, têxteis e animais: a pirataria. Produto de um comportamento cultural corrupto, de um cenário crônico de crise e da ineficiência governamental em seu combate, a pirataria consolida-se como uma prática corriqueira, difícil de ser combatida, que fere direitos e causa vultosos prejuízos ao sistema.

É importante salientar a princípio, que a construção histórico-social do brasileiro, segundo Sérgio Buarque de Holanda, pautou-se na acumulação metalista e na prática do “leva-vantagem” relacionado ao ibérico do século XVI. Ressalta-se também, que as práticas econômicas refletem as práticas das sociedades, de acordo com Marx. Conclui-se, desta forma, que a pirataria advém de um comportamento cultural corrupto, que associa-se a um cenário crônico de crise econômica e aos elevados valores de bens e serviços, induzindo parte da população ao consumo de produtos não licenciados, sob ônus alheio. Prática essa que levou ao prejuízo, em 2006, de 115 bilhões de reais em arrecadação e pagamento de direitos autorais, segundo o Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Dinheiro que poderia ser usado para educação, saúde e mobilidade urbana, por exemplo.

Por outro lado, não se percebem ações efetivas que reduzam tal hábito, configurado como crime pelo Código Penal Brasileiro. Pelo contrário, a indústria do cinema, segmenta por meio de valores inacessíveis às camadas populares, seus ingressos. Isso por ser estendido às programações de TV à cabo, aos softwares de computador, até mesmo às camisas de clubes de futebol, todos vendidos a preços estratosféricos se comparados aos valores de produtos “não oficiais”. Desta forma, ao não fomentar acesso, governo e indústria reproduzem as mesmas desigualdades econômicas da sociedade, em um círculo difícil de quebrar.

É fundamental, portanto, estabelecer incentivos fiscais à artistas e empresas como requisitos para diminuição de valores a conteúdos culturais e de entretenimento, por meio das Secretarias Estaduais e Municipais de Planejamento, proporcionando alternativas viáveis e oficiais à pirataria, dirimindo sua prática. Bem como, instituir campanhas de boicote aos produtos piratas, liderados pela mídia digital, televisiva e radiofônica, nas quais se capilarize para a sociedade a ideia de ilegalidade e prejuízo desse modelo, conscientizando e sobretudo, fomentando consumo e acesso à produção oficial e à arte, desejo maior de seus mais longínquos idealizadores.