As consequências da pirataria para a sociedade

Promulgada a primeira lei de Newton, a lei da inércia diz que um corpo tende a permanecer em movimento quando não há atuação de uma força contrária a ele. De forma análoga, no Brasil, percebe-se que o avanço econômico do país enfrenta entraves para se manter em crescimento, sendo um destes obstáculos a pirataria, que atua de forma oposta ao desenvolvimento do país. Isso pode decorrer do fácil acesso a conteúdos de forma ilegal em consonância com a venda de produtos falsificados.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em razão da internet, a distribuição de conteúdos ilegais acontece em proporções globais. Segundo os dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, sites de filmes e séries piratas tiveram oito vezes mais acesso do que o principal site legal do mesmo gênero. Logo, com apenas a contratação de um serviço de internet, o internauta consegue facilmente assistir produções cinematográficas em sites ilícitos sem precisar pagar por tal serviço. Além disso, tal ação é perpetuada pela ausência de punição dos órgãos públicos que, devido a amplitude do problema, enfrentam dificuldades em fiscalizar e punir os sites e seus usuários.

Ademais, a facilidade da compra de produtos oriundos de fontes incertas se reflete em consequências para a sociedade. Como exemplo, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Catedral da Sé, barracas de itens ilegais e falsificados tomam as calçadas da região. Em decorrência disso, ofertas de cópias de mercadorias, por um preço mais acessível, se tornam uma opção de compra para a população. Por causa da falta de arrecadação de impostos sobre esses itens, a sociedade sofre com a ausência deste dinheiro nos cofres públicos, que poderia ser usado para a melhoraria da educação, saúde e segurança.

Portanto, medidas se fazem necessárias para solucionar essa problemática. Para desestimular o uso de conteúdo ilegal na internet, urge que o Governo Federal crie um órgão responsável pela fiscalização dos usuários que executam downloads de conteúdo pirata, por meio de verba pública, com o objetivo de identificar o infrator e puni-lo com multas, com o envio de uma notificação e caso não seja paga, o notificado seria introduzido na lista de inadimplentes do país. Também, é imprescindível o aumento da fiscalização de vendas ilegais em vias públicas pelas prefeituras, com intensificação de agentes públicos nas ruas. Talvez assim o Brasil permaneça em crescimento e forças contrárias sejam dissipadas.