As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 01/09/2019

A pirataria é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum. Consiste em reproduzir uma cópia de alguma obra e revendê-la, sem a permissão do autor. Atualmente, esse tipo de “tráfico” acontece na internet, onde muitos autores postam suas obras para vendê-las. Apesar de ser algo já considerado “natural”, a pirataria é muito prejudicial para o livre mercado, sendo causa de grande prejuízo para várias áreas da sociedade.

Antigamente, eram comuns as barraquinhas de CDs e DVDs piratas. Ainda hoje existem algumas nos centros comerciais. O mais comum, contudo, é a pirataria online. Hoje em dia, quase todos os filmes, música e literatura podem ser encontrados na internet. Isso torna mais fácil o acesso a esses conteúdos e, consequentemente, mais fácil de “roubar”. Tanto a pirataria física quanto a online caracterizam roubo. Todo o livro que é produzido, por exemplo, tem, incluso no seu preço, uma pequena taxa que é repassada para o autor da obra. A editora e a gráfica ficam com uma parte do preço também. As livrarias também detém uma parte do dinheiro, bem como o estado que impõe um imposto sobre o produto. Em suma, a pirataria é considerada crime porque está, além de não creditar direitos autorais ao autor, roubando dinheiro dessas instituições.

O Brasil sempre teve problemas com a pirataria. Era muito comum a venda de produtos piratas por esses serem mais baratos. Por que esse comércio ilegal continua lucrando? Porque o cidadão acaba preferindo comprar o mais barato. Existe uma explicação política que cita os  impostos sobre os produtos, o salário, a burocracia, enfim, alguns problemas que seriam motivo para o comércio ilegal. Mas nada justifica um crime. Além do estado, os cidadãos podem sofrer as consequências desse tráfico. Como? O Brasil perde, aproximadamente 130 bi de reais por ano com a pirataria. Esse dinheiro poderia pagar o salário do funcionário público, o salário do autor, ou autores, o salário dos financiadores e funcionários que trabalham nas empresas que desenvolvem a obra. Ou seja, não é só um dinheirinho a menos para o governo ou para a loja que vende. Muitas outras pessoas acabam prejudicadas “por tabela”.

Só o fato de existir uma lei proibindo um ato, já deveria ser suficiente para que as pessoas parassem de praticá-lo. Os cidadãos que se utilizam do comércio pirata deveriam denunciá-lo e parar com essa prática. Outro detalhe importante é a pena aplicada sobre o que pratica tal crime que, apesar de constar no código penal, na prática, é reduzida a multa ou detenção por um período curto. As penas devem ser cumpridas na prática, diminuindo o tráfico. Uma ação aliada entre governo e cidadão poderá reduzir os males causados por esse tipo de comércio.