As consequências da pirataria para a sociedade

A série de filmes americana “Piratas do Caribe” conta a história de um grupo de pessoas que sobrevivem roubando tudo o que conseguem e tomam isso como profissão, sendo considerados, então, propriamente “piratas”, posição da qual se orgulham. Fora da ficção, a pirataria é definida como a reprodução, distribuição, ou mesmo venda de produtos sem autorização dos proprietários de sua patente, sendo considerada criminosa. Essa prática, no contexto contemporâneo, acarreta diversas consequências seríssimas para a sociedade, como a perda de empregos e de capital, sendo necessário analisá-las e encontrar uma maneira de reduzi-las.

Primeiramente, tem-se a perda de empregos por conta da pirataria como uma de suas maiores consequências. Segundo dados levantados pelo “Jornal da Globo”, o Brasil deixa de criar até 2 milhões de empregos formais por ano por conta desse crime. Isso ocorre pois, com uma alta quantidade de conteúdo ilícito disponível, a procura por empresas corretas diminui. Essa redução da demanda, então faz decrescer a necessidade de um alto número de funcionários em uma empresa, o que resulta na redução de vagas disponíveis. Assim, é evidente a relação inversamente proporcional existente entre a quantidade de conteúdo pirateado e a criação de empregos, sendo esse um dos graves efeitos que a pirataria tem na sociedade.

Ademais, a perda em arrecadação de impostos também é um fruto relevante da problemática, visto que esse dinheiro poderia ser investido no país. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, o Brasil perde 130 bilhões de reais por ano com pirataria, contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdo. Esse valor significativo de perdas não só deixa claro o tamanho da máfia da pirataria, mas também o prejuízo que a falta de combate a ela causa ao Estado, visto que, se houvesse uma fiscalização maior, ela não teria um impacto tão gigantesco. Com isso, então, torna-se tangível a seriedade do assunto, já que, se o Governo Federal tomasse posse desses impostos, os mesmos poderiam ser utilizados para melhorias nas cidades e criação de programas de bem-estar social.

Infere-se, portanto, que as consequências da pirataria para a sociedade são colossais e é necessário mudança. Para tal, é mister que a Polícia Federal, juntamente com agentes fiscais e militares, garanta o cumprimento integral do artigo 184 do Código Penal, que considera a pirataria crime. Essa ação deverá ser viabilizada por meio de liberação de verba por parte do Governo Federal para a criação de forças-tarefa contra esse delito, a fim de punir os infratores, diminuir a incidência dele e, consequentemente, mitigar seus frutos. Com essa medida, então, poder-se-á viver uma realidade na qual, ao contrário de “Piratas do Caribe”, a pirataria não seja uma preocupação.