As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com um relatório da MUSO, uma consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria na web, o Brasil é o quarto país que mais consome conteúdo ilegal no mundo. Isso compreende material televisivo, cinematográfico, musical e editorial. Segundo este estudo, os EUA  movimentam mais que o dobro de pirataria em relação ao Brasil.

Registraram-se 2,3% menos visitas a sites de pirataria de filmes em 2017. Na de programas de TV, houve um crescimento de 3,4%. Contudo, de 2016 para 2017, a de música cresceu, com um aumento de 14,7%. Segundo dados do FNCP, os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016.

“O problema é cultural. O brasileiro aceita a pirataria, alimenta essa ideia do ‘jeitinho brasileiro’, de querer levar vantagem (…)”, comentou o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes. O vendedor, se flagrado, pode responder por violação de direitos autorais. A lei prevê até 4 anos de reclusão, mas dificilmente alguém fica preso por isso no Brasil.

Os games falsificados podem ser facilmente identificados pelas embalagens improvisadas, falta de manual de instrução e pelo preço abaixo do mercado. Na atual crise econômica, com o alto desemprego e a queda na renda, é perceptível o aumento da oferta de produtos falsos e que violam as leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

Algumas mercadorias podem ser produzidas de maneira a apresentar riscos à saúde. Há inúmeros exemplos de mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua composição. Há outros produtos que ainda não oferecem qualquer resistência por parte do consumidor, como peças de carro por exemplo.

A conscientização da sociedade, sobre os malefícios desse tipo de crime, poderá reduzir a volúpia do cidadão comum pelo consumo de produtos pirata e fazer com que ele passe a ver a compra desse tipo de produto como conduta socialmente reprovável e criminosa. São necessárias ações legislativas, de modo que haja punição para aqueles que praticam pirataria.