As consequências da pirataria para a sociedade

CONSEQUÊNCIA DA PIRATARIA

Muitas vezes quando compramos nos chamados “camelódromos”, estamos incentivando o ilícito chamado pirataria que é a venda de produtos por preços muito mais abaixo do que seria razoável. Logo nos damos conta de que são produtos pirateados.

O termo “pirataria” é usado para identificar a reprodução e venda de produtos sem a devida autorização do seu criador ou fabricante. Mas o problema não se resume a essa simples utilização das ideias de terceiros, mas vai bem além disso.

Pirataria é crime previsto no Código Penal. Pirataria é sonegação de impostos, evidentemente, pois só assim se entende por que tais produtos são vendidos por preços irrisórios. Quem compra produto pirateado passa a ser coautor de sonegação, além de ser iludido pelos falsários que roubam as ideias de outros, mas sempre nos oferecem produtos de baixa qualidade.

Bebidas, músicas, eletrônicos, tênis, camisetas, bonés, vídeos, e até TV por assinaturas são alvos da pirataria. Estima-se que cerca de quatro milhões de assinaturas de TV são piratas.

O desejo de comprar coisas de baixo preço nos faz vítimas de tais crimes. Quando compramos tais produtos estamos tirando dos cofres públicos as receitas de impostos que iriam suprir as deficiências ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Estado, tais como saúde, segurança e mobilidade urbana.

A responsabilidade por combater esse comércio não é só dos órgãos públicos, mas nossa também. E o que podemos fazer? Podemos fazer o que parece ser muito pouco, mas na realidade significa muito: não comprar produtos pirateados.

Esse procedimento, aliado ao combate à sonegação que os órgãos públicos desenvolvem, por certo reduziria os efeitos maléficos da pirataria.