As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 04/09/2019
Na série americana “Todo mundo odeia o Chris”, o personagem Perigo vende produtos falsificados, que são consumidos pelos moradores do bairro pelo baixo preço das mercadorias. Não distante da ficção, a pirataria é beneficiada pela venda de artigos baratos e acessíveis à população, fator adverso às relações socioeconômicas do país. Dessa forma, os prejuízos na arrecadação de impostos e os danos causados ao consumidor, são consequências da pirataria para a sociedade.
Em primeiro lugar, é importante destacar que, em função do comércio de artefatos ilegais, o governo é prejudicado economicamente, consequência da sonegação de impostos dos produtos piratas. De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, o lucro através da venda de cópias de uma obra é qualificado como um ato criminal, uma vez que vai contra aos direitos autorais do produtor. Assim, a pirataria fere a Constituição, já que comercializa itens falsificados, e, ademais, traz malefícios às empresas que têm seus produtos copiados e que perdem espaço no mercado consumidor para o ramo pirata, o que ocasiona na ruína da economia do país.
Por conseguinte, percebe-se que o uso de produtos falsificados, a exemplo dos eletrodomésticos, traz danos ao consumidor, dado que esses apresentam falhas e não possuem selos de qualidade. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, na modernidade nada foi feito para durar. Em suma, do mesmo modo se caracterizam os artefatos ilegais, visto que são efêmeros e atraem os indivíduos pelo baixo preço, semelhante visto em “Todo mundo odeia o Chris”, mas, que resultam em desvantagens aos consumidores, na medida em que a má qualidade provoca a veloz perda desses.
Infere-se, portanto, que o Estado tome providências para amenizar esse quadro. Logo, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio de punições aos que descumprirem, políticas de combate à pirataria, com o aumento da fiscalização de produtos que chegam às fronteiras, assim como em feiras e regiões comerciais, de modo que apreendam as mercadorias ilegais e apliquem pena aos envolvidos que contribuem para o crescimento da pirataria no Brasil. Espera-se, com isso, a contenção do mercado pirata, de tal maneira que a economia do país não seja mais prejudicada pela má arrecadação de impostos, além disso os indivíduos reflitam sobre os prejuízos resultantes do uso de artigos falsos. Somente assim, o comércio de produtos piratas como em “Todo mundo odeia o Chris” será combatido na sociedade.