As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria é a prática da distribuição (remunerada ou não) de produtos sem a devida autorização do proprietário da marca que, então, perde seu lucro e a faz ser considerada crime contra o direito autoral no Brasil. Contudo, ela é um problema de grande dimensão em nosso país, que persiste até os dias atuais e que necessita ser resolvido.

Em primeiro plano, vale analisar que, conforme o G1, sites de filmes pirateados tiveram um acesso de oito vezes maior que o Netflix (principal serviço de conteúdo sob demanda) nos anos de 2015 e 2016. Durante esse mesmo período, a indústria de filmes obteve um prejuízo de R$ 2 bilhões, o que tende apenas a aumentar, conforme os avanços tecnológicos que permitem sempre uma maior comunicação e o compartilhamento de informações.

Em segundo plano, deve-se lembrar que todas as indústrias são prejudicadas, principalmente a da música, cujas plataformas de pirataria são incontáveis. Devido a esse fato, muitas bandas e artistas tiveram de achar outros meios para sair por cima dos prejuízos, como é o caso do Iron Maiden que, recentemente, pronunciou-se afirmando não julgar os fãs que apenas querem ter acesso às músicas da banda e que, por isso, investiriam em outros meios de tornar os fãs consumidores, como a criação de uma cerveja própria.

Conclui-se que, atualmente, a pirataria é quase impossível de ser completamente abatida, pois os meios de acesso são diversos. No entanto, ela não se trata de liberdade de expressão, mas sim, um crime. Ou seja, é de essência importância que o Ministério das Comunicações, em ação conjunta com o Ministério da Tecnologia, promovam um maior controle de sites e aplicativos que permitam o acesso a produtos pirateados, na tentativa de reduzir os prejuízos dos proprietários e de punir os infratores da lei, que, muitas vezes, saem ilesos do crime.