As consequências da pirataria para a sociedade

Em abril de 2015, o desabafo de uma cliente Arezzo: “a palmilha do meu sapato descolou, e então descobri que havia comprado gato por lebre – meu sapato era da Via Uno. Se eu quisesse um sapato da Via Uno, não precisaria ter pagado a fortuna que paguei pelo sapato da Arezzo.” Eis, então, a configuração de uma fraude, de um fake, ou, em outras palavras, da pirataria. Será? A luta antipirataria não é recente. O Brasil, hoje, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo. Só para exemplificar, a indústria paralela responde por quase 80% do abastecimento do mercado da informática. Resultado? Mercadoria sucateada e sonegação de impostos. Todavia, é preciso considerar que os impostos são, a um só tempo, causa e consequência da pirataria. Se a indústria paralela existe, isso se deve à alta carga tributária que recai sobre a indústria legal.

No contraponto, o mercado pirata não recolhe os tais encargos, e, sonegando-os, obviamente, deixa de contribuir com os cofres públicos. Porém, ainda que a fiscalização tente banir do mercado os vendedores ambulantes, taxando-os “fora da lei”, de bom lembrar que o mercado paralelo não só produz e emprega, mas também atende aos consumidores que não podem custear produtos com etiquetas e selos do Inmetro – todavia, esse público também quer e precisa consumir. O problema tem solução.

A Arezzo, griffe de calçados femininos a preços caros, detém igualmente outra marca, a Via Uno, a preços mais populares. Ambas as marcas são legítimas, a segunda não é pirata da primeira. Todos sabem que as etiquetas têm cores diferentes, embora selem calçados feitos sob as mesmas modelagens. Da mesma maneira, a indústria tecnológica deve produzir uma linha de CDs, DVDs, aparelhos de telefonia, softwares e jogos a preços que, de fato, caibam no bolso de consumidores que não fazem conta da etiqueta dourada, nem do encarte em cores, nem da embalagem envernizada. Assim, Morumbi e Brooklin compram no mercado legal, o que garante o recolhimento dos impostos e diminui as falsificações.