As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o filósofo Adam Smith, a desejo universal do homem é colher o que nunca plantou. Esse panorama auxilia na análise dos obstáculos para combater a pirataria no Brasil, visto que, apesar de ferir a constituição, o seu baixo custo atrai a população. Além disso, a violação da autoria é uma consequência do sistema de gestão econômica. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar o papel do Estado perante ao quadro e os caminhos para solucioná-lo.

Em primeira análise, deve-se compreender que, segundo a lei brasileira 10.695, a pirataria é crime.       Todavia, as cópias ilícitas de materiais protegidos são comuns no país, principalmente devido ao baixo custo que elas apresentam. Nesse sentido, as consequências dessa prática acarretam grandes problemas econômicos, entre eles o não pagamento de impostos para o Estado. De acordo com os dados da Associação da Anti-Pirataria, Cinema e Música, mais de 500 milhões de reais foram perdidos em impostos, no ano de 2007, devido aos downloads de músicas ilegais. Esta perspectiva demonstra os efeitos negativo da pirataria, na qual impede que novos investimentos na educação, saúde e agricultura brasileira sejam aplicados.

Por outro lado, o quadro supracitado é sustentado pela própria política de importações. Segundo a Receita Federal, os produtos de origem externa têm uma taxação de 60% sob o valor aduaneiro. Nesse sentindo, é notório que grande parte da população brasileira não tem um poder de compra satisfatório, logo, a pirataria ganha forças nesse cenário. Com essa visão, as empresas nacionais entram em um estágio estacionário, pois, por não ter uma competição pelo mercado consumidor, seus produtos não se desenvolvem. Em suma, as transações financeiras são determinantes para tornar as cópias predominantes no país.

Infere-se, portanto, a necessidade de mudanças na política externa de comércio. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, com ajuda da Polícia Federal, criar um selo obrigatório para todos os produtos originais. Deste modo, as mercadorias que não apresentarem poderão ser recolhidas pelos órgãos fiscalizantes, que transladariam periodicamente pelo comércio. Com essas medidas será possível alertar os consumidores quanto a natureza dos produtos e atenuar drasticamente a pirataria no Brasil, somente assim, a ambição do homem será substituída pela valorização da autoria.