As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 08/09/2019

O Brasil se encontra em 4° lugar no ranking mundial no consumo de produtos piratas. Nesse cenário, observa-se que essas mercadorias possuem relevante poder atrativo, devido aos seus preços mais baixos do que os artefatos originais. Contudo, esse comércio causa déficit econômico á máquina pública além de afetar a saúde de seus consumidores. Com isso, urge refutar os impasses oriundos da pirataria, com o intuito de minimizar  seus impactos na sociedade brasileira.

Em primeira instância, destaca-se a mercantilização de produtos pirateados como impedimento na arrecadação tributária. Segundo dados do Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade, o país perde R$ 130 bilhões por ano com a pirataria, pois os produtos legalizados, engajados de impostos, deixam de ser vendidos. Nesse ínterim, nota-se que o montante referido poderia beneficiar milhões de brasileiros, se tal quantia chegasse aos cofres públicos para o investimento nas áreas de saúde, educação e segurança. Portanto, uma articulação estatal se faz necessária a fim de fomentar os benefícios sociais à população.

Paralelamente a isso, vale salientar a falta de conhecimento sobre os malefícios causados pelas mercadorias falsificadas. Segundo Jonh Locke, nascemos como uma folha em branco, sem conhecimento e o adquirimos por meio da experiência. Consoante ao sociólogo inglês, infere-se que parcela acentuada dos brasileiros adquirem produtos pirateados por desconhecerem os efeitos colaterais causados pelo seu uso, como o prejuízo causado aos olhos com a utilização das lentes de óculos ilícitos. Logo, a pirataria é fonte prejudicial à saúde.

Destarte, entende-se que a pirataria não só distorce a arrecadação tributária do país, mas também compromete o bem-estar dos usuários desse comércio ilegal. Assim, emerge-se imperativo que a Polícia Civil, por meio de visitas à estabelecimentos comercias, aplique multas com maior frequência com o objetivo de que esses estabelecimentos adquiram apenas produtos contribuintes de impostos. Ademais, compete à mídia televisiva, mediante propagandas que relatem os danos produzidos por mercadorias falsificadas, estimular a reflexão da população a fim de minimizar o consumo desses gêneros. Desse modo, a pirataria será, gradativamente, irrelevante à sociedade brasileira.