As consequências da pirataria para a sociedade

Policarpo Quaresma, protagonista da obra-prima de Lima Barreto, foi um nacionalista extremado que sonhava com mudanças utópicas para o Brasil. Se vivesse hoje, por certo se decepcionaria ao notar que a sociedade pouco avançou no sentido de uma reflexão ética e moral, haja vista que entraves como a pirataria ainda se fazem presentes no corpo social brasileiro. Nesse sentido, cabe analisar de que forma a problemática afeta a sociedade, bem como esclarecer o porquê da escolha por produtos falsificados, em busca de soluções eficientes para esse entrave.

Em abordagem inicial, nota-se que a cada dez brasileiros, três têm o hábito de comprar produtos piratas, segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro. Nessa perspectiva tal problemática entra em conflito com a utopia de Brasil idealizado por Barreto, na medida em que os indivíduos optam por mercadorias que não passam por fiscalização de órgãos, como o Inmetro, por conseguinte apesar de apresentar baixo custo inicial, o preço que se paga a posteriori revela baixa durabilidade, além de causarem malefícios à saúde. Aliás não se pode negar que em um curta produzido pelo canal de humor Porta dos Fundos, intitulado “PIRATARIA”, os personagens satirizam o fato da população ter a ciência dos problemas que os produtos falsificados apresentam, no entanto ainda decidem por adquiri-los. Dessa forma, a pirataria constitui um crime aceito, pois a sociedade admite e pratica, vezes por engano, outras consciente, uma vez que ela só existe porque há mercado consumidor.

Ainda convém lembrar que, a pirataria é incentivada por apresentar preços bem menores, comparado aos produtos originais, devido aos impostos exorbitantes atribuídos a eles. Nesse contexto, consolida-se a percepção do filósofo iluminista Rousseau em sua obra “O contrato social”, conforme o pensador, para um bom funcionamento dos organismos sociais é preciso que haja uma relação de confiança entre o Estado e a sociedade, configurando o princípio de cooperação. À luz dessa ideia, torna-se notório que há uma ruptura do contrato social, pois as camadas sociais menos privilegiadas não dispõe da renda necessária para obtenção de mercadorias originais.

Portanto, o Inmetro deve emitir alertas acerca das consequências causadas por produtos piratas, a partir de campanhas publicitárias, com vistas a reduzir o consumo dos mesmos. Outra medida importante a ser efetivada é o barateamento de determinadas mercadorias, algo que terá sucesso se o Ministério da Economia agir juntamente com as empresas privadas, e criar alternativas de acessibilidade, como ocorreu com o streaming de música online, Spotfy, que promove o livre acesso e baixo custo. Assim, acredita-se que a pirataria será resolvida de modo a orgulhar Quaresma.