As consequências da pirataria para a sociedade

Piratas do crime: Comercialização de produtos falsificados

Com o avanço da tecnologia e a valorização dos produtos tecnológicos, muitos destes acabam sendo pirateados, isto é, crime no qual ocorre a violação de direitos do autor, seja reprodução do conteúdo total ou parcial, com o intuito de comercializar. Aquele que adquire a mercadoria acaba contribuindo para este tipo de delito.

O código penal, no Art. 184, cita o contrabando e o comércio ilegal de itens. Segundo este, a pena para essa transgressão de lei é de três meses a 4 anos e multa. Essa tentativa de lucro pode ser feita de diversas maneiras, como extradição, reprodução, armazenamento e sonegação.

De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) entre dezembro de 2015 e março de 2016, o Brasil deixou de arrecadar cerca de 721 milhões de reais na forma de impostos devido a comercialização ilegal de filmes, pressupõe que mais de 13 mil títulos foram vítimas deste crime.

Com base no que foi dito, concluímos que a pirataria é uma transgressão de lei, em que ocorre uma violação de direitos para uma tentativa de lucro. Em suma, cabe ao FNCP criar campanhas publicitárias sobre este assunto, a fim de alertar a população e a partir disto compete ao cidadão ficar atento a essas questões, para que deste modo amenize os elevados números.