As consequências da pirataria para a sociedade

Há mais de 400 anos a Espanha, influenciada pela expansão marítima do mercantilismo, iniciou uma busca desenfreada por metais preciosos. Isso concretizou-se na América, com a extração de toneladas de prata e ouro sendo transportado pelo Oceano Atlântico, no entanto, o deslocamento pelo mar carregava diversos perigos, como a pilhagem por piratas, navegantes clandestinos que visavam roubar as fortunas contidas nas embarcações. Hodiernamente, o termo “pirataria” remete a outro significado, a violação e o uso inadequado dos direitos autorais, motivado, em grande parte, pela busca por renda máxima gera entraves a arrecadação de impostos. Desse modo, cabe avaliar as causas, bem como os prejuízos sociais desse impasse.

A priori, é imprescindível ressaltar o que motiva essa problemática a acontecer. A Guerra Fria foi uma corrida armamentista travada entre os Estados Unidos e a união Soviética, representando seus respectivos modelos econômicos, o capitalismo e o socialismo. Ela teve fim na década de 1990 e o sistema americano foi aderido em quase todo o mundo. Nos dias atuais, a busca por lucro, gerada pelo capitalismo causa diversos impactos, os empresários buscam maneiras de conseguir cada vez mais renda, apelando a produtos piratas para maximizar suas vendas. Logo, é notável que o sistema econômico vigente é um dos principais causadores dessa situação.

A posteriori, é necessário destacar as consequências desse impasse a sociedade. A sociedade após a ditadura civil-militar estava um caos, e o governo precisava de uma nova carta constitucional, para isso foi convocada a Assembleia Constituinte, e após dois anos foi promulgada a Constituição Cidadã de 1988, ela caracteriza a pirataria como crime, de detenção entre 3 meses a 1 ano. Isso se deve ao fato de que os produtos originais, além de ter garantia, podem ser fiscalizados e taxados pelo governo. Os objetos pirateados, além de escapar de taxas tributárias, podem entregar um péssimo serviço a população. Dessa forma, torna-se evidente que a pirataria cria entraves a sociedade.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para reduzir o incentivo que o capitalismo exerce sob as empresas, urge que o Executivo diminua as taxas de produtos originais fabricados em território nacional, bem como, limite os impostos alfandegários de importações através de reduções mensais almejando um valor percentual baixo, visando aumentar a compra de artefatos genuínos pelas empresas. Outrossim, com o objetivo de reduzir a importação de objetos piratas, compete a Receita Federal uma maior fiscalização na fronteira do Brasil com os outros países, por meio do mapeamento de estradas rurais que facilitam a passagem de mercadorias proibidas, pretendendo exercer a lei de seu modo mais pleno.