As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável, cabe a ele escolher a melhor maneira de agir e pensar. Todavia, a respeito das consequências da pirataria, recai sobre os governantes meio para atenuar tamanha problemática. Nesse contexto, deve-se analisar o mercado para produtos falsos e a impunidades diante desse crime.

Em primeira perspectiva, é importante destacar a existência de consumidores para produtos oriundas da prática de pirataria. Ainda sob esse ângulos, de acordo com Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil chega a perder aproximadamente 130 bilhões por ano com a pirataria, sendo o quarto país do mundo a consumir essas mercadorias. Desse forma, é notório que a grande circulação desses artefatos estão vinculados a carência de fiscalização, no qual agrega muitas pessoas a consumir por ser preferencialmente mais baratos.

Ademais, atrelado ao comércio ilegal, salienta-se à falta de impunidade na presença desse infração. Nesse viés, a filósofa Hannah Arendt, com o conceito, “a banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que a insuficiência de punição para esse delito é observado de maneira comum, porém representa um grande favorecimento para a continuidades desse prática no âmbito social. Assim sendo, medidas devem ser aplicadas para reduzir tal impunidade.

Torna-se evidente, portanto, a atuação do  Ministério Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio de recursos federais, devem subsidiar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, com objetivo de intensificar a fiscalização de produtos originário da pirataria, com maior foco em feiras na qual concentra maiores índices de produtos falsificados, assim retirará essas mercadoria do mercado ilegal. Outrossim, o Ministério da Justiça, por intermédio do Código Penal, no Art. 184, deve aumentar as penas para crimes de pirataria, dessa maneire reduzirá a sensação de impunidade mediante essa realidade. Somente assim, por via das boas escolhas, conforme Sartre, poderá atenuar as consequências da pirataria.