As consequências da pirataria para a sociedade

Pirataria: a ponta de um iceberg.

Walter Benjamin, em alguns de seus ensaios publicados, destaca a maneira com que produções artísticas tiveram seus valores deturpados com a maciça reprodutibilidade da arte. Ressaltando o fato de que, em busca de maiores lucros, ela perdeu sua singularidade e autenticidade. Análogo a isso, têm-se o fenômeno social da pirataria, que visa, além de vender cópias não autorizadas de maneira desmedida, prejudicar o autor que a produziu. Infelizmente, essa problemática é permeada por fatores sociais e econômicos e que, agravada por sua aceitação popular, força as empresas a buscarem maneiras alternativas de serviços.

É válido considerar, antes de tudo, as razões que levam o indivíduo a aceitar este tipo de crime. De fato, a Globalização fez surgir diversos avanços tecnológicos na área de comunicação. Entre elas estão as redes virtuais e a contínua expansão da internet, que além de trazer benefícios ao indivíduo, impulsionou o surgimento de um dos crimes da modernidade: a pirataria. A aceitabilidade desse tipo de crime é motivada em razão de seu fácil acesso, rapidez e, em menor escala, ignorância de seus prejuízos. Dessa forma, a violação do artigo 5º da Constituição Federal, traduz a expressão popular de que “O barato sai caro”, no qual, além de possíveis malefícios à saúde, o consumidor de produtos pirateados, se submete à baixa qualidade e, em alguns casos – devido à baixa fiscalização – multas.

Cabe apontar também, que a normalização desse crime, além de afetar a economia, impulsiona a rede de tráfico a que é interligado. De acordo com Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em uma entrevista ao Canal Futura sobre a pirataria, ressalta o fato de ela ser capaz de retirar bilhões do país, por sonegar impostos e que por ser muito bem estruturada, é comum estar conectada com o tráfico de drogas e armas. Assim sendo, faz do camelô, na famosa 25 de Março, a ponta de um enorme iceberg de criminalidade. Bem como, se tornou comum que em busca de minimizar os efeitos e falta de arrecadação de impostos, empresas barateiam seus serviços, no qual proporcionam os alternativos ou permitem o uso compartilhado, como é o caso da Netflix.

Fica evidente, portanto, que a pirataria é um crime que precisa ser reconhecido e combatido. Logo, o Tribunal de Justiça do Trabalho (TJT), com o objetivo de controlar esse crime praticado virtualmente, deve, aumentar a fiscalização por meio de sites de denúncia. Além disso, em longo prazo, que as empresas forneçam maiores quantidades de serviços paralelos de suas marcas, para massificar este tipo de consumo, ao mesmo tempo em que a Mídia, por intermédio de propagandas, demonstre à população as consequências e os prejuízos da pirataria. Afim de que, a ação conjunta desses órgãos catalisem mudanças sociais coletivas e abra as cortinas para o mundo da legalidade.