As consequências da pirataria para a sociedade

O termo “pirata” foi utilizado pela primeira vez no livro Odisséia, escrito pelo poeta Homero, e se referia aos assaltantes de navios e cidades costeiras da Grécia Antiga. Hodiernamente, pirataria refere-se à venda ilegal de produtos, seja por meio de feiras e camelôs, seja via internet e rede sociais. Entretanto, tal ato é prejudicial tanto à população, quanto ao país, já que gera uma competição comercial desigual e pode causar danos à saúde dos consumidores.

A priori, é importante salientar que a pirataria prejudica os comércios legais. Entre 1500 e 1530, Portugal não demonstrou interesse pela colônia brasileira e, portanto, diversos piratas invadiram esse território, roubando o pau-brasil. Dessa forma, Portugal enviou uma expedição para controlar esses furtos. Assim, é semelhante a pirataria na contemporaneidade: o comércio ilegal não contém impostos e, desse modo, não gera lucro ao país. Além disso, prejudica também os vendedores legalizados, pois a maioria dos consumidores opta pelo mais barato, o que gera prejuízo para o comerciante legal.

Ademais, vale ressaltar que produtos falsificados podem prejudicar a saúde do consumidor. Conforme o site “Lista 10”, uma pesquisa feita pelo “Fecomércio-RJ” mostra que óculos, tênis e brinquedos estão entre os objetos pirateados que mais vendem. Entretanto, esses utensílios podem causar danos à quem adquiriu, como um tênis falso que não protege adequadamente os pés contra impactos, ou remédios vendidos em feiras sem nenhuma comprovação de que são verdadeiros. Isso tudo causa malefícios à vida do cliente.

Portanto, é indubitável a necessidade de mudanças. Cabe ao Poder Judiciário criar leis mais rígidas e ao Poder Executivo aumentar a fiscalização sobre essas leis, por meio de verbas governamentais, a fim de diminuir a venda de produtos pirateados. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, juntamente à mídia, esclarecerem sobre a compra de remédios, alimentos e objetos ilegais, por meio de anúncios publicitários, a fim de informar sobre os riscos que esses podem trazer à saúde do consumidor. Dessa forma, pode-se evitar a pirataria no Brasil, presente no mundo desde o tempo de Homero.