As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 02/10/2019
Segundo o escritor brasileiro Carlos Drummond de Andrade:“As leis não bastam,os liris não nascem das rosas”.De forma análoga,as consequências da pirataria para a sociedade apresenta-se como um problema social que impede o pleno exercício da cidadania;mesmo havendo leis que impede tal problemática.Tal conjuntura evidência-se pela consequente desvalorização dos criadores de conteúdo ,e ainda,o prejuízo sofrido pela nação frente a perca de arrecadação tributárias.Desse modo,faz-se necessário analisar os entraves expostos.
Em primeiro análise,é importante sinalizar que a pirataria é prejudicial a todos e ainda mais aos criadores de conteúdo,por uma constante desvalorização.Ainda que a Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro-assegura o direito do autor e a proibição de quaisquer violação de seus trabalhos.Em contrapartida,o site “Dando Nota"apresentou uma pesquisa na qual,aproximadamente,metade de todo material cultural consumido no Brasil,é de origem ilegal,demonstrando assim que a citação anterior de Drummond se faz presente na realidade brasileira.Dessa forma,tal realidade é oriunda de uma sociedade formada por uma maioria alheia a informações necessárias ao cidadão,tornando-se vitima.
Em segunda análise,esse prejuízo não só afeta aqueles envoltos em produção,mas tanbém a todos de forma direta.Tendo em vista,que com o advento da pirataria,há uma perca substancial de dinheiro tributário-este que poderia ser investido em bens para a população-como educação,saúde,laser e outros;sob esse viés,o “jornal de são paulo” afirma que são 500 milhões de perda tributária por ano no país,por conta das falsificações. Nessa conjuntura,é perceptível a consolidação da ilegalidade fruto da falta de informação,tornado a população escrava de seus erros.
Sendo assim,fica claro ações intervencionista a fim de conter as consequências da pirataria,originador de problemas sociais que impedem o pleno exercício da cidadania dos brasileiros do século XXI. Para tanto,cabe ao Ministério da Educação -ramo responsável pela formação civil-proporcionar palestras,projetos,pesquisas e trabalhos por meio das escolas,institutos federais e Universidades oferecendo assim,de forma efetiva o conhecimento em torno dos direitos básicos aos alunos,pais e professores e a comunidade em geral.Ademais,o Ministério das comunicações deve propor parcerias com instituições privadas através de campanhas publicitárias esclarecedoras com a finalidade de oferecer.o direito a informação para a população de todas as idades e classes sociais sobre o problema envolto no uso de produtos piratas,tornando-os esclarecidos e atentos.Dessa forma,os indivíduos conhecerão os seus direitos,possibilitando a diminuição de crimes e melhor exercício da cidadania.