As consequências da pirataria para a sociedade

No livro “Utopia”, de Thomas More, é criado um local onde inexiste preconceitos, violência e cópia de arquivos. Na realidade brasileira, entretanto, a pirataria, infelizmente, ainda é uma problemática de enorme relevância presente na sociedade, pois gera a falência das empresas que seguem corretamente as leis e o financiamento de outros crimes. Sob esse aspecto, é imprescindível a discussão acerca de possíveis medidas para solucionar tal impasse.

Mormente, o prejuízo econômico às indústrias legalizadas é um legado da pirataria. Nesse sentido, a Constituição Federal, de 1988, declara que toda instituição privada precisa pagar impostos específicos, e, além disso, garante direitos autorais aos produtores. Ou seja, indústrias ilegais, que se apropriam de uma criação alheia, podem reduzir o preço dos produtos e, assim, levam vantagens financeiras. Por isso, é inadmissível que uma nação, dita democrática, permaneça inerte perante essa situação.

Em segunda análise, a pirataria no Brasil também tem como consequência o financiamento de diversos outros crimes. De acordo com pesquisa publicada pelo Ministério da Justiça, o lucro obtido com essas cópias vão, muitas vezes, para o crime organizado, o que beneficia o tráfico de drogas e de armas. Portanto, é inaceitável que um governo, cobrador de altas taxas tributárias, permita a incidência desses atos maléficos na sociedade.

Diante disso, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se torne medida prática, é necessária uma ação mais organizada do Estado. Assim, o Poder Judiciário, órgão responsável pela segurança do país, deve julgar, de maneira mais eficaz, os casos de pirataria ocorridos no Brasil, por meio de aplicações mais severas das leis existentes, a fim de evitar que outros indivíduos sigam o caminho da ilegalidade. Ademais, o Ministério da Educação precisa informar melhor a população sobre as consequências do uso de produtos piratas, com isso, nos tornaremos uma sociedade mais próxima da idealizada por More.