As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 11/10/2019
Em “A riqueza das nações”, o pensador britânico Adam Smith reflete sobre o funcionamento do mercado. Nesse livro, Smith defende que o mercado se equilibra por meio de uma dança entre a oferta e a demanda de um produto, fenômeno que o autor denomina como “mão invisível”. Hodiernamente, a pirataria interfere nesse sistema autorregulatório, pois os produtos piratas são mais baratos que os originais. Esse desequilíbrio gera consequências graves para a sociedade. Diante disso, é crucial analisar os impactos da pirataria, bem como as razões para sua prevalência.
Em primeiro lugar, sabe-se que a pirataria gera consequências danosas à sociedade. A Polícia Internacional (Interpol) considera a pirataria o “crime do século”. Segundo a instituição, o comércio de produtos piratas somaram US$522 bilhões, ao passo que o tráfico de drogas movimentou US$360 bilhões no mesmo período analisado. Consequentemente, esse quadro engendra queda na arrecadação de tributos que poderiam ser revertidos em serviços para a população. Além disso, sabe-se que os produtos piratas, geralmente, são de menor qualidade e que alguns podem conter substâncias tóxicas que colocam a saúde das pessoas em risco. Outro aspecto refere-se ao impedimento da criação de empregos formais, o que fomenta a informalidade e a criminalidade. Assim, as consequências da pirataria à sociedade são inegáveis.
Por outro lado, deve-se reconhecer que a pirataria será oferecida enquanto houver demanda por parte de compradores. Em alguns casos, as camadas mais pobres da população só têm acesso aos produtos piratas. Mesmo considerando o contexto profissional liberal, o preço dos produtos originais também se mostram impeditivos em alguns casos. Por exemplo, atualmente, a assinatura dos serviços da Adobe, que inclui o Photoshop, custa R$350 por mês. Segundo dados do site de empregos Catho, o salário médio de um fotógrafo brasileiro é de R$2.500. Logo, diante de outras despesas prioritárias no orçamento, é compreensível que um profissional opte por não adotar o produto original.
Portanto, a pirataria traz consequências graves para a sociedade, mas permanecerá enquanto houver demanda por produtos piratas. Assim, é crucial que o Poder Público adote medidas para reverter esse cenário. O Congresso Nacional deverá analisar a carga tributária que incide sobre os principais produtos que são pirateados. Diante dos resultados, deverão editar leis que reduzam esses tributos, com a finalidade de baratear os preços dos originais. Com isso, espera-se que o consumidor prefira adquirir o produto original ao cotejar as vantagens e desvantagens em relação ao produto ilegal. Somente assim, a demanda por produtos piratas será reduzida, aplacando suas consequências nocivas à sociedade.