As consequências da pirataria para a sociedade

O filme “Hackers”, de 1995, relata a história de jovens que praticam a pirataria no contexto do advento da internet. Na trama, o Estado, em decorrência de seu parco poder, prende os jovens por apenas um curto período de tempo, e quando liberta-os, esses voltam a cometer os mesmos crimes. Ao reverberarmos a ficção na sociedade atual, é nítido que a pirataria ainda é muito praticada e traz inúmeras consequências maléficas para essa. Fazem-se relevantes dois aspectos: a ineficácia do Governo em dirimir tal barbilho e o apoio da sociedade à prática da pirataria.

Mormente, o Estado é um setor que não é eficaz para combater a pirataria. Como exemplo, de acordo com o Jornal O Globo, a pirataria voltou a crescer em 2019 em relação aos dois anos anteriores. Nesse contexto, o crescimento decorre da falta de ações governamentais que atuem para mitigar tal óbice. Como consequência, a pirataria espalha-se na sociedade de modo incisivo.

Ademais, grande parcela da sociedade colabora para perpetuar a prática da pirataria. De acordo com o site “G1”, em 2018, a pirataria causou um prejuízo de 160 bilhões de reais somente no Brasil. Com efeito, a prática da pirataria traz más consequências, no entanto, ganha apoio da sociedade em vista dos exorbitantes valores movimentados nessa ação. Diante de tal panorama, a prática da pirataria na sociedade afeta a nossa economia e continua a vigorar de modo categórico. Dessarte, ações fulcrais devem ser tomadas para finalizar com esse barbilho de forma eficaz, diferente das ações governamentais no contexto do filme “Hackers”, as quais não resolveram o impasse.

Sob esse viés, o Poder Judiciário - como órgão responsável pela cobrança do cumprimento das leis -, deve reforçar o artigo 184 do Código Penal, o qual criminaliza a reprodução de obra intelectual protegida, com a fiscalização peremptória a nível nacional de localidades públicas e de sites, a fim de resolver o impasse e mostrar-se eficaz em tal ação. Ademais, a mídia deve informar a sociedade sobre os malefícios da pirataria por meio de propagandas, com o propósito de conscientizar os receptores e eliminar a pirataria da sociedade.