As consequências da pirataria para a sociedade

O sociólogo Pierre Bourdieu definiu como “Capital Cultural” o conjunto de recursos sociais tal como educação, intelecto e cultura que uma pessoa possui. Uma vez que o acesso a ele é, em grande parte, condicionado pelo capital financeiro (isto é, para usufruir de museus, concertos e cinemas é preciso investir uma quantia em dinheiro, tornando-as acessíveis somente para alguns) observa-se o surgimento de uma sociedade que possuí indivíduos com capitais culturais distintos de acordo com a sua classe social. Contudo, com a maior democratização da internet, sobretudo a partir da Terceira Revolução Industrial, proposta por Milton Santos, a pirataria surge como ferramenta de acesso a esses serviços por parte da população, gerando consequências econômicas e sociais para a sociedade.

De acordo com a Constituição, o salario mínimo baseia-se em uma quantia necessária para que o trabalhador consiga arcar com todas as suas despesas básicas (definidas como alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência). Entretanto, esse valor demonstra-se insuficiente para que o cidadão tenha acesso pleno a tais serviços, fazendo com que esse opte apenas pelos essenciais. Como a internet garante, por vias ilegais, que este tenha acesso a parte dessas despesas que seu salário não cobre (como o lazer) observa-se um baixo investimento financeiro deste em áreas culturais, como na música e em filmes.

Em decorrência disso, o baixo interesse e portanto baixo investimento da população em tais serviços, gera consequências no âmbito econômico, como a diminuição da oferta de empregos nessa área uma vez que a falta de aporte financeiro prejudica a indústria cultural, que gera consequências no âmbito social, já que essa indústria é cada vez menos estimulada a se expandir, posto que em decorrência da pirataria, ela vai deixar de arrecadar parte do valor que deveria estar sendo arrecadado.

Dessa forma, de acordo com os fatores supracitados, é necessário que o governo por meio do Ministério da Cultura diminua as taxações para os indivíduos que não possuem condições de pagar integralmente pelos serviços que estão sendo ofertados, como músicas ou plataformas de streaming, a fim de que estes optem pela via legal de obtenção do material, sem que tenham seu capital cultural prejudicado por um serviço que financeiramente não condiz com a realidade brasileira. Além disso, àqueles que possuem condições plenas de o adquirir, o Estado, por meio do Ministério da Cultura, deve, através de informativos em redes sociais e na televisão, estimular que estes obtenham de maneira válida tais serviços, demonstrando a importância da indústria cultural na geração de empregos a fim de que a população aprenda a importância de investir financeiramente na cultura.