As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 22/10/2019

Numa sociedade vetusta, com os desdobramentos das grandes navegações e colonização das Américas, as ações criminosas de corsários se intensificaram, principalmente sob o comando da Inglaterra. Persistindo atemporalmente, embora o roubo e comercialização de mercadorias alheias fossem praticas comuns aos Estados monarquistas do século XVI, nota-se que a pirataria ainda acomete a pós-modernidade e causa consequências em âmbito econômico e social. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro, destacam-se a demanda por produtos economicamente acessíveis bem como o ambiente desfavorável aos portadores dos direitos autorais.

Em primeira análise, a busca por vantagens financeiras em detrimento da qualidade e pesquisa das mercadorias patenteadas é fator crucial crucial na perpetuação da pirataria no Brasil. De maneira análoga a esse cenário, o conceito “banalidade do mal”, proposto pela filósofa Hannah Arendt, constata que, em razão da superexposição social à condutas criminatórias, originou-se um preceito de normatividade e aceitação da população perante essa ações. Nesse viés, a compra e “downloads” de produtos pirateados é, diversas vezes, tolerada por grande parte da população, tendo em vista o ideal econômico acima do legal. Por conseguinte, na busca de benefícios financeiros, a aquisição de mercadorias ilegais expõe a saúde tupiniquim ao risco de contaminação e ausência de garantias.

Outrossim, além dos aspectos sociais, a pirataria é uma prática danosa à economia, uma vez que, devido à sonegação de impostos, o preço dos artigos falsificados são inferiores aos dos itens originais. Sob tal ótica, a série “Paralelos”, dirigida por Hugo Haddad, narra a popularização dos árcades customizados na década de 1970, o surgimento dos consoles, jogos piratas e clones criados à margem da lei. Consequentemente, a oferta de objetos ilícitos  e formação de um mercado consumidor baseado neles, inibiu grandes empresas do ramo. Fora do ambiente ficcional, percebe-se que a concorrência injusta e problemas de mercado são eventuais consequências da perpetuação de práticas “corsárias”.

Destarte, frente a provectos fatores sociais e apropriação econômica, a pirataria é um problema social em voga. Portanto, o Ministério da Justiça deve adotar estratégias no tocante à comercialização de produtos falsificados com o fito de diminuir essa prática e estabelecer um ambiente econômico favorável às empresas legalizadas. Essa ação deve ser feita por meio do endurecimento das leis cabíveis, além de incentivar a fiscalização do comércio de artigos com origem duvidosa. Ademais, a “banalidade do mal” intrínseca na sociedade deve ser combatida por meio de palestras e simpósios acerca dos perigos e malefícios da aquisição de produtos piratas. Talvez, assim, o meio social analise as vantagens em garantir um produto original e, assim, a pirataria seja extinta.