As consequências da pirataria para a sociedade

A Constituição Federal de 1988 - ordem de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos, no seu artigo 6, os direitos sociais, dos quais o trabalho faz parte. Conquanto, as consequências da pirataria para a sociedade impedem que esses benefícios sejam exercidos por parcela populacional. Dessa maneira, faz-se necessário avaliar os problemas ocasionados por essa infração: Menor arrecadação de impostos e desemprego.

Primeiramente, vale ressaltar que a pirataria, durante o período Grande Navegações, em que navios eram saqueados, evolui para algo mais complexo com o surgimento da internet. Hodiernamente, o Capitão Gancho, personagem do desenho “Peter Pan”,  tem como “mar”, principalmente, o ambiente virtual, e passou a distribuir produtos provenientes de trabalhos de terceiros com o intuito de lucrar ao ofertar mais barato em websites, lojas virtuais e redes sociais.  Isso não só desvaloriza mercadorias, como também o trabalho dos produtores. Logo, essa violação de direitos autorais, qualificada como crime no artigo 184 do Código Penal, apesar de passível de detenção e multa, com suas devidas variações de acordo com o caso, continua presente na nação.

Em segundo plano, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, entre dezembro de 2015 e maio do ano seguinte, 721 milhões de reais deixaram de ser arrecadados em impostos, no Brasil, devido a pirataria de filmes. Esse valor, então, se torna maior ao considerar outros ramos, tais como a indústria de música, softwares. Consequentemente, grandes quantias de dinheiro, que poderiam proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos residentes no país, são usurpadas pelo egoísmo humano. Ademais, faz-se mister salientar o fechamento de lojas e o desemprego como resultados da prática desse crime. Consumidores, ao buscarem produtos piratas, devido o menor preço, deixam de custear cadeias produtivas, virtuais ou físicas, o que gera prejuízo para empresários e empreendedores. Assim, esses últimos precisam demitir empregados por não conseguir pagar salários.

Destarte, é imprescindível que medidas sejam tomadas para a resolução desse impasse. Sendo assim, urge que o Ministério Público, em parceria com mídias de grande impacto, promova o diálogo entre os brasileiros sobre os malefícios da pirataria à sociedade, mediante debates aprofundados sobre a temática em programas de televisão, afim de causar o repúdio e denúncia a esse tipo de crime. Além disso, outras medida devem ser tomadas para a resolução desse impasse, mas, conforme o escritor Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.  Desse modo,será possível mitigar, gradativamente, o problema no país, de modo que os direitos constitucionais, como o trabalho, sejam assegurados aos cidadãos.