As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 31/10/2019
Na época das Grandes Navegações,sabe-se que a pirataria era uma prática que disseminava o terror pelos mares,de modo que os piratas saqueavam ouro,sobretudo dos galeões espanhóis.No panorama hodierno,a pirataria alastrou-se a diversos alvos,facilitada por elementos do mundo digital,de forma que atingiu setores como o cinematográfico,editoras de livros e músicos.Nesse contexto,tal problemática é responsável por fatores como a violação dos direitos autorais de quem produziu determinada obra,bem como consequências econômicas,tais quais a redução da arrecadação de impostos.
Primeiramente,é imperioso ressaltar o fato de que a pirataria está associada a um aspecto cultural da sociedade,uma vez que a falsificação de produtos implica o demérito de quem as produziu.Segundo o Imperativo Categórico presente na Ética Deontológica de Kant,as ações que partem de tomada autônoma devem buscar um princípio universal de dever.Nesse viés,nota-se como muitas pessoas agem de modo contraproducente a tal teoria,pois elas não baseiam suas atitudes em uma norma universal justa a todos,de maneira que a pirataria é um exemplo desse desvio de ética.Assim,é incontrovertível que,mesmo sendo notório que tal prática é ilegal,ela é amplamente disseminada devido à características sociais como o “jeitinho brasileiro”,as quais fazem com que indivíduos aceitem compactuar com uma atividade criminosa,apenas pela “vantagem” de preços mais baixos.
Destarte,é factual que os aspectos culturais e econômicos de uma sociedade estão intrinsecamente relacionados a essa ilegalidade,de modo que o valor dado a produções artísticas é fator determinante da consolidação,ou não,da pirataria.Segundo os filósofos Adoro e Horkheimer,a Indústria Cultural é um instrumento do capitalismo que,por meio da massificação da arte,transforma-a em mera mercadoria.À vista disso,a pirataria era um fenômeno já previsto por tais pensadores,haja vista o uso indevido de propriedade intelectual e artística à medida que sua reprodutibilidade é sem fins reflexivos e qualitativos,mas sim lucrativos e superficiais.Mediante o exposto,tal desvaloração do real preço do produto acarreta em uma perda de receita ao Estado,pois o lucro dos falsificados não gera impostos.
Fica evidente,portanto, a importância de se combater esse imbróglio que inferioriza o valor artístico na sociedade.Assim,o Ministério da Educação,aliado ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria,deve ampliar a informatização acerca dos malefícios da pirataria,de modo que o povo se conscientize e auxilie na fiscalização e denúncia.Para isso,palestras com economistas e autores de obras fausificadas podem ser oferecidas nas ruas,empresas e escolas,a fim de que todos compreendam o impacto na economia,bem como o fato de o custo benefício de produtos baratos,mas sem qualidade,não compensar.Dessa forma,a produção autoral não será desestimulada,pois seu valor será reconhecido.