As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 01/11/2019
‘‘Enquanto leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a plena liberdade’’. Essa frase do matemático grego Aristóteles, já demostra que na antiguidade, a presença das leis, já era necessária para garantir a harmonia na daquele povo. De maneira análoga, na sociedade contemporânea, o não cumprimento das leis, como durante a pirataria das mais variadas formas e produtos, representa grandes prejuízos a sociedade, em destaque o econômico. Fato agravado pela fronteira do nosso país ter limite com nações com altos índices ao comércio ilegal.
Em primeira analise, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estão na causas do problema. O ministério do emprego e trabalho, estima que em torno de 100 mil empregos formais estão em risco no Brasil, por causa da pirataria. O baixo preço dos produtos, aliado a grande oferta nas mais variadas localidades, é preponderante para a continuidade deste tipo de mercado no país. Com isso, a economia brasileira é prejudicada, haja vista que o mercado ilegal não permite uma devida cobrança de impostos e estimula o trabalho informal.
Ademais, segundo o IBGE, o Brasil conta com mais de 25.000 km de fronteira, e consequentemente, fiscalizar toda essa extensão, se torna um desafio a qualquer governo. Nesse interim, o nosso país tem uma trabalho mais árduo, pois, faz fronteira com território como o Paraguai e a Bolívia, conhecidos pela pouco efetividade nas ações de combate a pirataria.
Portanto, é evidente que ainda há entraves para garantir um efetivo combater dos mercados ilegais no país. Ademais, cabe ao Ministério da justiça e Segurança Publica, em sincronia com as Polícias Federal e Civil, garantir maior resolutividade das investigações e melhorar a estrutura de fiscalização do país. Tais ações, serão efetivadas, por meio da aquisição de modernas tecnologias de fiscalização e comunicação, a fim de que, as fronteiras tenham melhor controle e comerciantes de produtos piratas não encontrem brechas para atuar no mercado brasileiro. Com consequência, garantir maior arrecadação de impostos e investimentos no país.