As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 27/02/2020

O comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas. Nesse sentido, há necessidade da sociedade ver a pirataria como um problema social, não como algo benéfico. Portanto, é fundamental enfatizar para os indivíduos que pirataria é crime, e tal ato é prejudicial tanto para economia, quanto para sociedade em geral.

No Brasil, além de reduzir as arrecadações de impostos, a pirataria ainda aumenta a concorrência desleal, uma vez que os produtos contrabandeados são mais baratos devido a ausência de taxação de impostos. Dessa forma, os consumidores nota essa queda de preço como algo positivo, visto que as pessoas passam a comprar o mesmo produto por um custo menor. No entanto, essa forma de contrabando não é legal, já que estimula redes de revendas clandestinas, favorecendo o desemprego.

Dessa maneira, com o intuito de combater a pirataria, empresas como “Spotify” e “Netflix” disponibilizam os próprios produtos a um preço baixo para massificar o consumo. Com isso, as pessoas preferem assinar os aplicativos, assim, garantindo boa qualidade dos produtos, consequentemente, evitando consumos clandestinos. Além disso, esse processo também aumenta os lucros das empresas, visto   que a mercadoria fica mais acessível para os indivíduos que possuem baixa renda, desse modo, amplia-se o mercado consumidor.

Diante disso, nota-se a importância de intervenções para reduzir as consequências da pirataria na sociedade. Sendo assim, o Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP) em conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça  deve propor e coordenar ações públicas e privadas que vão abordar vertentes repressivas, educativas e econômicas. Logo, destaca-se que a pirataria é algo grave, ademais, como todos os crimes deve ser combatida com veemência.