As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 13/03/2020

Segundo o artigo  184 do código penal brasileiro, a violação dos direitos do autor é crime. Dessa forma, a pirataria pode trazer consigo uma série de prejuízos para vários setores da sociedade, como a queda na arrecadação de impostos. Por outro lado, é necessário avaliar o contexto que estimula essa prática por parte da população a consumir produtos pirateados, para que assim seja possível eliminar esse mal da sociedade brasileira.

Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal, a pirataria é considerada o crime do século. Sendo assim, é possível relacionar essa prática ao cotidiano de parte da população do país, que encontra na pirataria a única maneira de consumir determinados produtos. Desse modo, esse pensamento pode estar ligado à baixa condição financeira que essas pessoas vivenciam, que as impede de adquirir produtos de valores mais elevados.

Entretanto, a pirataria é responsável pela perda de 721 milhões de reais em impostos anualmente, dados esses do Fórum Contra a Pirataria. Dessa maneira, esse dinheiro que poderia ser revertido em benefícios para a população, deixa de ir para o governo e pode estar fomentando uma série de outros crimes como o tráfico de drogas. Além disso, os produtores de conteúdo poderão enfrentar problemas para manter suas operações devido a queda na sua arrecadação, o que pode causar uma série de demissões.

Portanto, é necessário que o Ministério da Educação inicie campanhas de conscientização nas escolas do país, de modo a evidenciar os riscos do consumo de produtos pirateados e suas possíveis complicações, para que assim menos pessoas adquiram ou consumam itens com essa procedência. Ademais, é preciso que o Governo Federal intervenha nesse mercado, de modo a aumentar a fiscalização seja de modo físico ou virtual, para que o acesso da população a esses tipos de produtos seja dificultado.