As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com a legislação brasileira, a pirataria consiste no ato da tentativa de lucrar por meio da reprodução -total ou parcial - de produtos sem a autorização do autor. Paralelamente, é perceptível que essa prática criminosa contribui para graves consequências na sociedade atual, como os malefícios para a saúde dos consumidores e o déficit da arrecadação de impostos governamentais.

Em primeiro plano, sabe-se que os produtos pirateados não passam por inspeção de órgãos de fiscalização – como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, o uso irresponsável dessas mercadorias acaba por gerar problemas de saúde no que tange a utilização de materiais não legalizados por tais organizações – como os óculos que não possuem filtros UVA e UVB e, então, causam problemas visuais. Logo, torna-se notável que a pirataria também é um problema de saúde pública.       Outrossim, deve-se ressaltar também que que a baixa arrecadação de impostos governamentais agrava ainda mais a problemática em análise. Tal fato se justifica uma vez que as indústrias de filmes, como por exemplo, a mundialmente conhecida Netflix deixa de arrecadar dinheiro pelas plataformas de “downloads” ilegais. Esse panorama corrobora para a diminuição das taxas recebidas pelas empresas para com o governo.            Dessarte, medidas que visam mitigar as consequências da pirataria na sociedade são necessárias. Para tal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar campanhas contra a pirataria, por meio de propagandas publicitárias. Essa proposta sugere a conscientização dos consumidores com a compra dessas mercadorias para não corroborar para tal prática criminosa.