As consequências da pirataria para a sociedade

Parece prática sem malícia, mas é crime!

A população brasileira, especialmente as pessoas de mais baixa renda, não vê problema em ir até a feira ou à barraquinha do comércio popular e comprar um CD ou DVD pirata, por um preço bastante vantajoso. Igualmente, acredita ser corriqueiro ir em uma loja de produtos importados e adquirir uma boneca réplica de marca famosa. As bolsas e tênis falsificados, então, são uma verdadeira ostentação. Parece algo inocente e corriqueiro, mas na verdade é crime. Trata-se de Pirataria, ilegalidade prevista no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de até quatro anos de prisão e pune tanto vendedores como compradores. A prática gera anualmente prejuízo de bilhões. Segundo dados da polícia internacional, a Interpol, o comércio de produtos falsificados movimenta cerca de U$ 520 bilhões de dólares por ano, mas o problema está longe de ser resolvido.

Apesar de existirem associações e delegacias especializadas no combate a esse tipo de crime no Brasil, ele cresce anualmente. As ações de fiscalização visam apreender produtos falsificados, identificar vendedores, distribuidores e receptadores. Contudo, falta conscientização sobre todo o sistema que envolve a pirataria, que não se limita a aquisição de CDs, DVDs. Na verdade, enquadra-se na prática a reprodução total ou parcial de obra intelectual sem autorização do autor ou intérprete, a  fraude em sistemas de TV a cabo, fibra ótica, cópia de livros, reprodução de software, entre outros.

Conforme a Associação Brasileira de Combate à Pirataria, são realizados grandes investimentos em ações de conscientização e propagandas como outdoors, anúncios em rádio, televisão e demais meios de comunicação, com o objetivo de demonstrar os malefícios da prática. Contudo, a grande dificuldade é que se trata de uma questão cultural. O consumidor acredita ser vantagem obter um produto muito semelhante ao original por cerca de 10 a 20% do valor.

Na opinião de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Softwares, o brasileiro tem conhecimento sobre a ilegalidade dos produtos falsificados, mas decide ignorar o fato, pensando em obter vantagem financeira. Outro problema é a sensação de impunidade, pois dificilmente alguém cumpre pena por este tipo de crime no Brasil. Além disso, os consumidores não avaliam a prática como algo que traz prejuízos sociais. Os produtos são comercializados sem os devidos recolhimentos de impostos, gerando, dessa forma, prejuízos não apenas para fabricantes e autores, mas para as cidades.Geram ainda o desemprego e fechamento de empresas e postos de trabalho, por não conseguirem concorrer com o preço mais baixo dos pirateados.

A solução está em mudar a lei e deixa-la mais rígida para os municípios coibirem a prática.