As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 06/04/2020
As primeiras duas décadas do século XXI, no Brasil e no mundo globalizado, foram marcadas por consideráveis avanços tecnológicos, dentre os quais destacam-se as Tecnologias de Informação e Comunicação. Nesse sentido, tal panorama promoveu a ampliação do conhecimento, por intermédio das mídias virtuais e redes sociais. Em contrapartida, nota-se que essa realidade impôs novos desafios para o tecido social contemporâneo, como a possibilidade de comércio ilegal de aplicativos e ou mercadorias. Desse modo, torna-se premente analisar os principais impactos dessa problemática: o ritmo crescente do contrabando e como essa prática prejudica fortemente a economia brasileira.
Primordialmente, é lícito postular que o Brasil está entre os dez países com o maior índice de prática da pirataria, clonando softwares de computadores e vendendo produtos sem autorização expressa do desenvolvedor. Ademais, sabe-se que o principal fator que contribui para o crescimento da pirataria no país é a ausência de recursos financeiros por boa parte da população e por essa razão as pessoas optam por possuir conteúdos ilegais ao invés de obter aplicativos pagos, como também produtos originais, inclusive pelo fato de que a maioria das compras de mercadorias virtuais e aplicativos solicitam o pagamento através de cartão de crédito, e não são todos que possuem esse meio de pagamento.
Outrossim, é notório que, a pirataria no Brasil possui baixíssima fiscalização, o que fomenta para a grande reprodução de produtos físicos e conteúdos audiovisuais sem qualquer tipo de licença, o grande problema desse tipo de atividade é que ela prejudica fortemente a economia brasileira, pois o governo deixa de arrecadar impostos, como também o desenvolvedor de um certo tipo de produto na qual foi pirateado deixam de faturar.
Em suma, a realidade da prática da pirataria no corpo social brasileiro é um complexo desafio hodierno na qual precisa ser combatido. Dessarte, o Poder Legislativo brasileiro - responsável por garantir a lei que pune a pirataria - deve ser mais coercitivo ao aplicar tal lei. Certamente, pode ser realizado por meio de fiscalizações rigorosas, por técnicos de informática e pelo Ministério do Trabalho , com o fito de condenar a prática de crime de violação de direito autoral, descaminho ou contrabando de aplicativos e/ou produtos físicos ou virtuais. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto da pirataria na malha social hodierna, e finalmente o Brasil poderá aos poucos voltar a receber os impostos desses produtos e seus desenvolvedores faturar como o esperado.