As consequências da pirataria para a sociedade

O direito autoral é uma garantia concedida ao cidadão pela Constituição Federal de 1988, o qual garante ao autor o direito de escolher a utilização, publicação e reprodução de sua obra. Atualmente, a globalização, por meio da internet, possibilita a praticidade do acesso e publicação de produções, como filmes, séries e livros. Contudo, apesar disso facilitar o transito de  criações ela também permite o aumento da pirataria, que, por sua vez, viola o direito constitucional supracitado, necessitando, assim, de medidas para diminuir tal prática.

Em primeiro lugar, é importante salientar o enorme número de produtos pirateados no Brasil. De fato, conforme pesquisa do site g1, em 2018, foram feitos mais de 1,6 bilhões de copias ilegais de filmes e séries. Tal ocorrência se relaciona à pouca ou quase inexistente fiscalização dessa prática no país, o que permite o aumento e a livre circulação de produtos pirateados. Desse modo, a falta de supervisionamento impede que os autores assegurem seus direitos.

Consequentemente, essa ação ilegal influencia o aumento no índice de desemprego e a queda da diversidade cultural no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, doze por cento dos brasileiros estavam desempregados. Isso ocorre, uma vez que a pirataria vende ou publica a criação do autor sem seu consentimento ou compensação. Tal fato desestimula a criação de novas obras, visto que produtos piradas são mais baratos ou de graça, o que estimula sua compra ou publicação e desincentiva  a compra do produto oficial. Tal ocorrência possibilita a diminuição no número de autores e obras, assim como a queda da diversidade cultural.

Portanto, diante de tal contexto, para diminuir a prática da pirataria e garantir o direito autoral, é imprescindível que o Governo aumente a fiscalização dos produtos e obras pirateadas, principalmente na internet. Tal ação deve ser feita por meio da distribuição de verba para a contratação de pessoas qualificadas para inspecionar e remover esses produtos do mercado.