As consequências da pirataria para a sociedade

No documentário da Netflix “Desserviço ao consumidor” é exposta à realidade do comércio popular na Califórnia: uma indústria falsificadora de produtos que, todos os dias, enganam milhares de compradores. De maneira análoga, o comércio de produtos falsificados também ocorre cotidianamente no Brasil, em consequência da insuficiência legislativa e da falta de conhecimento da população acerca do assunto. Urge, portanto, a necessidade de propor soluções para mitigar esse desafio.

Mormente, convém ressaltar que a insuficiência legislativa é um fator determinante perante a persistência desse mercado ilegal. De acordo com Maquiavel “Mesmo que as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo aponta uma falha comum: acreditar que a criação de leis em si, pode resolver o problema. Sob esse prisma, se as leis, como as do Art. 184 do Código Penal, não forem atreladas às políticas públicas que ajam na base do problema, ou seja, nas indústrias de produção pirata, não haverá resolução e continuará prejudicando os consumidores, já que a procedência dos derivados usados é duvidosa.

Outrossim, deve-se pontuar que é falta de conhecimento da população acerca dos malefícios sociais e de saúde, que produtos falsificados causam configura-se como um empecilho. Nesse sentido o filósofo Schopenhaur defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as pessoas não têm acesso à informação séria sobre a comercialização de pirataria em setores diversos, sua visão será limitada o que dificulta a erradicação do problema. Além, de que atualmente acarreta numa perca de R$ 6 bilhões de impostos por ano e põe em risco o trabalho de inúmeros empregados, de acordo com o G1, portal da Globo.

Dado o exposto, torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam diante da erradicação desse problema. Como solução, é preciso que Senado Federal em parceria com mídias de grande acesso, divulguem mais intensamente os canais online de consulta pública e de denúncia a vendedores desse ramo. Tais divulgações podem ocorrer por meio da criação de propagandas e vídeos nas redes sociais, a fim de que a população se conscientize sobre a possibilidade de emitir opiniões ao poder público acerca de determinados temas como o mercado de pirata virtual, de filmes e músicas. E assim, a realidade da sociedade brasileira se distancie da apresentada em “Desserviço ao consumidor”.