As consequências da pirataria para a sociedade

O crime de pirataria é a violação dos direitos autorais através da venda ou distribuições de produtos com o preço inferior ao original, o qual tem como penalidade até 4 anos de reclusão ou multa. Entretanto, está relacionado com a desigualdade social e sonegação de impostos ao governo.

Cabe mencionar que a maioria dos consumidores da pirataria fazem parte de uma parcela menos privilegiada e não podem arcar com o valor do produto original, optando por mais baratos. A Indústria Cultural, escola de Frankfurt, explica esse fato devido aos produtos culturais serem direcionados especificamente às classes dominantes.

Todavia compromete o consumidor da classe dominada, visto que não há fiscalização na fabricação dos mesmos, produtos pirateados como óculos de sol sem a polarização dos raios UV (ultravioleta) que prejudicam a retina ocular e podem originar doenças como catarata.

Além disso, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, entre dezembro de 2015 e maio de 2016 o governo brasileiro deixou de arrecadar R$72 milhões em impostos, devido a ação da pirataria em filmes. E o dinheiro que seria acatado poderia ser investido em áreas que necessitam de investimento, como a educação, saúde ou saneamento básico.

Em síntese, a lei contra o crime de pirataria deve ser cumprida e eficaz de modo que as empresas responsáveis por desenvolver os produtos originais devem pensar em formas de apresentar acessibilidade para as classes de baixa renda que optam pelo pirateado, como barateamento no custo de seus serviços. Enquanto a sociedade deve ser conscientizada  de que, apesar de atender à sua necessidade de consumo num primeiro momento, esses produtos pirateados está contribuindo na ineficiência de arrecadação de impostos pelo Estado, além de não oferecer qualidade ou garantia alguma para o consumidor.