As consequências da pirataria para a sociedade

No documentário da Netflix “Desserviço ao consumidor”, é exposta à realidade do comércio popular na Califórnia: uma indústria falsificadora de produtos que, todos os dias, enganam milhares de compradores. De maneira análoga, o comércio de produtos falsificados também ocorre cotidianamente no Brasil, em consequência da insuficiência legislativa e da falta de conhecimento da população acerca do assunto. Urge, portanto, a necessidade de propor soluções para mitigar esse desafio.

Mormente, convém ressaltar que a insuficiência legislativa é um fator determinante na persistência desse mercado ilegal. De acordo com Maquiavel, “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo aponta uma falha comum: acreditar que a criação de leis em si, pode resolver o problema. Sob esse prisma, se as leis, como a do Art. 184 do Código Penal, não forem atreladas às políticas públicas que ajam na base do problema, ou seja, nas indústrias de produção pirata, não haverá resolução e continuará prejudicando os consumidores, já que a procedência dos derivados usados é duvidosa.

Outrossim, deve-se pontuar que a falta de conhecimento da população acerca dos malefícios sociais e de saúde que produtos falsificados podem causar, configura-se um empecilho. Nesse sentido o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determina seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as pessoas não têm acesso à informação séria sobre a comercialização pirata de produtos de beleza, sua visão será limitada, o que dificulta a erradicação do problema. Além disso, acarreta perca de bilhões em impostos por ano e coloca em risco o trabalho de inúmeros empregados, de acordo com o G1, portal da Globo.       Dado o exposto, torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam diante da erradicação desse problema. Como solução, o Senado Federal, em parceria com mídias de grande acesso, devem divulgar mais intensamente os canais on-line de consulta pública e de denúncia a vendedores desse ramo. Tais divulgações podem ocorrer por meio da criação de propagandas nas redes sociais, a fim de que a população se conscientize sobre a possibilidade de emitir opiniões ao poder público acerca de determinados temas como o mercado de pirataria virtual. E, assim, a realidade da sociedade brasileira se distanciará da apresentada em “Desserviço ao consumidor”.