As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 06/06/2020

De acordo com o artigo 184 do código penal, a pirataria é considerado crime, ocasionando de 3 meses a 1 ano de prisão. Compreende-se por pirataria, a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização do autor e o pagamento dos direitos autorais. Entre tantos produtos de pirataria, os principais alvos são as músicas, filmes, plagio de obras, alterações de modelos artísticos, que por consequência, gera enormes prejuízos a sociedade, como a perda de milhões de dólares ocasionados pelos impostos, o fechamento de pontos de vendas, e consequentemente, o desemprego.

Nota-se que a cobrança de impostos, gera ao país, milhões de dólares, e com a pirataria, empresas como a Netflix, Spotify, Deezer e Amazon Prime, tem o seus acessos em decréscimo, pois, de acordo com o G1-Globo, os sites piratas têm 8 vezes mais acesso que as empresas legalizadas. No ramo virtual, é muito comum o download de músicas e filmes, principalmente entre jovens e adultos de 15 a 34 anos, que buscam um meio mais acessível ao financeiro.

Ainda convém lembrar do fechamento de pontos de vendas, pois, com todos os meios virtuais e comércio ambulante, o fluxo de clientes diminui de forma considerável, e com isso, principalmente estabelecimentos pequenos, que não possuem capital para suportar os prejuízos gerados pelos impostos e a diminuição do fluxo de clientes, acabam fechando o comercio, demitindo os funcionários, prejudicando a economia do país e gerando mais desempregados. Fatores gerados pela falta de fiscalização, e aplicação de leis.

Dado ao exposto, percebe-se que a comercialização de produtos falsificados é crime e deve ser combatida, dessa forma o Poder Judiciário deve, através de operações policiais, fiscalizar sites e comércios, e realizar a apreensão de mercadorias piratas, de modo a impedir o prejuízo financeiro a economia do país, e impedir o fechamento de empresas, diminuindo o número de desempregados, para que assim as empresas de entretenimento voltem a ter os acessos em crescimento. A atuação da mídia é indispensável, para a realização de propagandas através da telecomunicação, e anúncios de conscientização sobre os danos da pirataria.