As consequências da pirataria para a sociedade

“O homem é a medida de todas as coisas”. Essa máxima, atribuída ao filósofo grego Protágoras revela o protagonismo humano em que o indivíduo tem o poder de construir a realidade e seus valores em sociedade. Todavia, esse livre arbítrio pode torná-lo vítima de suas próprias ações. Nesse sentido, referente à pirataria no Brasil, ocorre uma intrínseca identificação com a frase do pensador, pois a insuficiente aplicabilidade das leis vitimiza grande parte da população em relação à comercialização de mercadorias falsas.

Em primeiro plano, o Brasil é marcado pela má distribuição de renda, presenciando assim uma enorme desigualdade de classes. Nesse viés, as minorias sociais tendem a usar da pirataria como forma de inserção na sociedade, haja vista que as pessoas que não estão inseridas nos valores impostos pelo corpo social não detêm dos mesmos direitos e são alvos de preconceitos e discriminações. Sob essa ótica, durante o período da 3° Revolução Industrial, denominada Técnico-Científica-Informacional, ocorreram inovações tecnológicas, de modo que a cópia e a reprodução de objetos materiais tornaram-se mais fáceis e acessíveis para grande parte da população, com os sistemas digitais. Nesse contexto, é notório que esse período se assemelha à conjuntura atual, visto que é perceptível o aumento constante da pirataria, e tal prática causa intensos prejuízos.

Outrossim, com as instabilidades econômicas e as crises financeiras presenciadas, no Brasil, é nítido que muitas pessoas usam o comércio ilegal como uma forma de renda familiar para custear sua sobrevivência, porém, sem analisar as consequências que virá no futuro. Consoante a isso, de acordo com o portal Globo, são gastos mais de 130 bilhões de reais com o ato da pirataria causando o aumento do emprego informal e momentâneo, de modo que o desemprego estrutural atinja patamares elevados e que, por conseguinte, ocorra a fuga de cérebros- emigração de pessoas que detêm o elevado conhecimento e experiência para países desenvolvidos-. Dessa forma, o país ficará com carência de atendimentos especializados e o crescente estímulo ao mercado ilegal desvaloriza os profissionais qualificados e capacitados.

Destarte, tais empecilhos devem ser solucionados. Sendo assim, cabe ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria, em parceria com as Secretarias Municipais de Segurança Pública, o dever  de revigorar as fiscalizações nos centros urbanos e comerciais, por meio da capacitação de profissionais que atuarão realizando as inspeções dos produtos nas cidades, a fim de que esse crime se erradique e que valorize os especialistas que residem no Brasil. Com o efeito social de extinguir a pirataria no Brasil e de que a sociedade seja vítima de ações boas, como diz Protágoras.