As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo a filosofia política de Aristóteles, a ética tem por função solucionar, por meio da reflexão, os problemas que envolvem a relação social. Desse modo, tal pensamento orienta o comportamento humano em busca do bem comum. Contrariando essa ideia que permanece na contemporaneidade, surge a violação de direitos autorais, que põe em risco a segurança da população e ocasiona a perda governamental na arrecadação de impostos. Assim, medidas são necessárias para a resolução do impasse.

Antes de tudo, a prática de pirataria deve ser tratada como uma questão de segurança pública. Segundo a Constituição Cidadã, a segurança da população deve ser garantida pelo Estado por meio de ações efetivas. Apesar disso, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os maiores sites de filmes pirateados tiveram mais de 1,7 bilhão de acessos entre 2015 e 2016. Desse modo, considerando que o crime de violação de direitos autorais está vinculado à invasão de softwares por vírus que roubam informações privadas dos usuários, pode-se afirmar que essa parte da população, ao acessar tais sites, estava vulnerável à ocupação ilegal por esses vírus. Assim, a vulnerabilidade dos cidadãos contraria o proposto pela Constituição.

Ademais, a persistência de crimes de pirataria resulta na perda do Estado na arredação de impostos. De acordo com o site g1.globo.com, entre 2015 e 2016 o Brasil deixou de arrecadar mais de 700 mil reais por conta da indústria de filmes pirateados. Assim, quando essa organização criminosa prejudica a arrecadação governamental, se torna um empecilho no investimento estatal em programas públicos de outras esferas, como saúde e educação. Com isso, os cidadãos podem ser posteriormente expostos à exclusão social, uma vez o Estado enfrenta problemas na execução de projetos que auxiliam na manutenção da igualdade e garantia de direitos.

Portanto, medidas são necessárias para que a problemática em questão seja resolvida. A fim de frear a ação de sites de filmes pirateados, cabe ao Governo Federal combater a pirataria por meio da veiculação de campanhas publicitárias destinadas aos usuários de internet e telespectadores. Essas campanhas devem expor a importância da denúncia dessa prática enquanto um crime que prejudica toda a sociedade. Com isso, espera-se que a ética proposta por Aristóteles seja colocada em prática na busca pelo bem comum.