As consequências da pirataria para a sociedade

O artigo 184 do Código Penal brasileiro penaliza à prática de pirataria no ambiente nacional. Contudo, tal norma torna-se banalizada pela sociedade quando ocorre a normalização do fato atípico, assim as consequências promovidas pela pirataria desencadeiam danos a economia e a saúde do consumidor.

Primeiramente, cabe destacar que a pirataria prejudica a economia do país. De acordo com dados divulgados pela Interpol, aproximadamente dois milhões de empregos formais deixaram de ser gerados no Brasil devido à pirataria. Nesse aspecto, o desenvolvimento da economia do país é prejudicada, pois os indivíduos por não possuírem renda fixa, têm seu poder de compra reduzido, pois os altos impostos que incidem nos produtos originais não permitem ampla aquisição de mercadorias. Assim, consequentemente esse fato reflete na arrecadação de impostos pelo Governo, promovendo menor investimento em áreas essenciais para os cidadãos, como saúde, educação e lazer.

Ademais, produtos piratas podem afetar negativamente à saúde. A Anvisa é responsável pela fiscalização dos cigarros, estes produtos devem passar por uma vistoria, a qual os qualificará para o consumo e uso. Contudo, esta mesma fiscalização não ocorre em produtos advindos de fontes não regulamentadas, assim cigarros e outros produtos piratas podem contar substâncias nocivas em sua composição química, podendo causar câncer e graves problemas de saúde aos indivíduos.

Portanto, o Ministério da Justiça deve por meio de um projeto de lei, entregue a Câmera dos Deputados, reduzir os impostos sobre os produtos nacionais, para que produtos piratas deixem de ser comercializados no país, a fim de que a saúde pública e a economia brasileira sejam preservadas. Destarte, a sociedade não sofrerá mais com as consequências da pirataria.