As consequências da pirataria para a sociedade

“A tecnologia move o mundo”, segundo Steve Jobs. Entretanto, no mundo atual, a facilidade de acesso à informação pelas plataformas digitais permite que a violação dos direitos autorais se amplie de forma grandiosa, impactando diretamente na economia global. Apesar de ser prevista em lei como crime, essa prática encontra-se cada vez mais presente no mercado consumidor, contribuindo para  o aumento de danos econômicos e sociais, como a elevação dos índices de desemprego. Diante do exposto, fica clara a necessidade de medidas eficientes para combater essa problemática, de modo que erradique suas consequências para a sociedade.

Em primeiro plano, faz-se imprescindível a discussão sobre o prejuízo econômico proveniente da pirataria no mundo. De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 13 mil filmes e títulos foram pirateados, o que prejudicou a indústria de filmes em 2 bilhões de reais. Dessa forma, é coerente afirmar que a distribuição de produtos sem a autorização do proprietário possui como principal objetivo a obtenção de lucros aos vendedores ilegais, ao baratear produtos obtidos ilegalmente e atrair os consumidores, que muitas vezes não possuem condições suficientes para obtenção do produto original e se submetem ao consumo dessa prática criminosa. Em face do exposto, fazem-se necessárias medidas eficazes de combate ao piratarismo, tendo em vista que, ainda que essa prática seja crime no Código Penal, ela cresce cada vez mais.

Segundamente, é importante abordar os impactos sociais dessa problemática. Os avanços tecnológicos permitem o crescimento dos índices das violações dos direitos autorias, e, consequentemente, prejudica muitos trabalhadores. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano no Brasil, afetando ainda mais o alto número de brasileiros que não possuem trabalho. Portanto, faz-se necessária a adoção de projetos que auxiliem o combate à pirataria.

Diante dos fatos supracitados, torna-se imprescindível a melhoria da fiscalização da lei presente no Código Penal, que condena a violação dos direitos autorais, e a criação de projetos que alcancem a população para a conscientização sobre os impactos negativos dessas atividades criminosas na sociedade. Dessa forma, cabe aos Órgãos de Segurança Pública o fortalecimento da fiscalização para esse tipo de crime, por meio de guarda de fronteira especializada nas fronteiras brasileiras, onde há passagem de expressiva quantidade de produtos piratas. Ainda, cabe ao Poder Público o investimento em projetos de conscientização da sociedade sobre os prejuízos dessa prática, por meio de postagens nas plataformas digitais e divulgação em outdoors, a fim de combater essa problemática.