As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 06/07/2020
A terceira revolução industrial trouxe um elevado ganho relacionado a tecnologia. Apesar disso, muitos foram os males carregados com essa inovação. Observa-se isso em relação a facilidade em piratear, por exemplo, músicas e filmes. Nesse contexto, é válido analisar o que é caracterizado como pirataria e como esse processo afeta o produto interno bruno (PIB) do país, acarretando em consequências diretas para a sociedade.
É importante destacar, antes de tudo, que, de acordo com o Código Penal, a pirataria é considerada crime. Incluem-se nesse sistema reproduções que não são autorizadas pelo dono do produto, mesmo que sejam cópias parciais. Até o fato de piratear algo para consumo próprio já se enquadra como algo criminoso, pois é visto como uma forma de lucro indireto. Além disso, quem compra produtos piratas, assiste filmes em sites de pirataria, e usufrui de qualquer forma desses produtos, também estão agindo de forma criminosa.
É interessante pontuar, ainda, que, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em apenas seis meses os sites que oferecem esse tipo de produto tiveram 1,7 bilhão de acessos. Esse enorme número faz o Estado deixar de ganhar muito dinheiro com impostos sobre os artigos acessados. Isso acarreta em uma diminuição do PIB e impossibilita o investimento desse valor em outras áreas importantes para o desenvolvimento do país, como saúde e educação. Dessa forma, o principal prejudicado sera a parcela mais pobre da população, que não tem dinheiro para pagar por boas condições de saúde e educação e não terão boas ofertas do Governo.
Nota-se, portanto, que urgem formas de acabar com esse crime no país. A Polícia Federal, pela função de organizar grandes operações para manter a ordem federativa, deve criar patrulhas de combate à pirataria, por meio de buscas e apreensões em locais que vendam produtos pirateados, a fim de diminuir o comercio desses itens. O mesmo órgão, em parceria com autoridades de fiscalização de sites da internet, já que essas têm a capacidade de promover ou não os sites, deve criar mecanismos para combater a disseminação de itens copiados de forma não autorizada, por meio da remoção desses sites do ar, a fim de acabar com a pirataria e, consequentemente, diminuir os danos causados à sociedade.