As consequências da pirataria para a sociedade

O Código Penal Brasileiro, constitui crime a violação da propriedade intelectual, oferecida ao público sem autorização expressa do autor com intuito ou não de lucro, distribuída pela internet ou qualquer outro meio. Diante disso, essa violação criminosa pode causar à sociedade sérios efeitos. À medida que tal prática se torna comum, as chances do seu desfecho serem prejudiciais à população aumentam. Nesse sentido, por ser uma conduta retrógrada e de caráter destrutivo, requer esforços tanto do Poder Público como também da sociedade, a fim de minorar esse problema social.

Primeiramente, pode-se observar que a pirataria envolve vários aspectos sociais. Segundo filósofo Thomas Hobbes, “o homem é lobo do próprio homem”, que quer satisfazer os seus desejos, mesmo que aquilo que queira pertença a outro homem. Com isso, essa busca do que não é seu, podem causar sérios efeitos, tal como, nos cofres públicos, que perdem em arrecadação milhões de reais em impostos, bem como muitos postos de trabalho que passam a não existir e deixam de empregar famílias que tiram seu sustento da comercialização de produtos legalizados. Embora o Governo crie esforços para erradicar tais práticas, este é um mal recorrente, que precisa ser combatido por toda a sociedade.

Além disso, a irresponsável aquisição de produtos falsificados, tem como desfecho prejudicial possíveis riscos à saúde, uma vez que podem ser de qualidade duvidosa e não passam por testes dos órgãos de vigilância. Dessa forma, a população na busca de satisfazer seus desejos de consumo, adquire mercadorias mais baratas muitas vezes por não ter condições de pagar pelo original, bem como por vezes, em busca de ilusória vantagem. Esse tipo de violação, pode ser penalizada legalmente, pois se enquadra nas leis vigentes do Brasil.

A comercialização de produtos piratas, portanto, pode influenciar negativamente a sociedade. Desse modo, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública junto à sua instancia própria, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, instituição responsável pela aplicação de abordagens para o tratamento destas questões, intensifiquem à fiscalização em todos os meios de comunicação, que é onde ocorre a maior propagação e venda de mercadorias falsificadas. Ainda, é imprescindível a criação deu um canal acessível à denúncias por meio da internet e telefone, disponibilizadas para toda a sociedade a fim de minimizar os prejuízos causados com tal prática egoísta, que visa tomar o que pertence ao outro.