As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com o Código Penal a reprodução de obras intelectuais com o intuito de lucro é passível de detenção. No entanto, a pirataria no Brasil vai desde produtos médicos a filmes e músicas. Dessa forma, não há dúvida que essa prática prejudica diversos setores da indústria cultural; o qual ocorre não só na perda de arrecadação fiscal, mas também na diminuição dos postos de emprego.

Em primeira análise, a pirataria afeta a arrecadação de impostos sobre o produto. Isso fica claro na pesquisa da FNCP, Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, em que 60,8 bilhões de reais deixaram de entrar nos cofres públicos por conta da pirataria em 2019. Ou seja, o país deixa de recolher as taxas que ajudam a mover setores como saúde e transporte. Esse dinheiro perdido, tem por consequência o não desenvolvimento de setores básicos para o bem estar dos brasileiros.

Ademais, a diminuição de certos postos de emprego deve-se a pirataria. Pois, o produto legitimado pela legislação geram vagas de trabalho e consequente arrecadação fiscal, mas, o produto pirata não. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, no ano de 2018, essa atividade ilegal impediu a criação de 1,5 milhões de postos de trabalho no Brasil. O resultado disso, é o maior crescimento de redes de pirataria e fomento desse tipo de crime além da desvalorização dos empregos formais.

Portanto, é fato que a pirataria gera consequências à sociedade brasileira. Para mudar essa realidade é necessário que: o Ministério da Justiça e Segurança Pública associado ao Governo Federal e Polícia Federal promovam operações de combate ao crime de pirataria,por meio de maior investimento em profissionais especializados, com a finalidade de interromper com exito ações ilegais as quais impedem à arrecadação de impostos. Além disso, o Ministério da Educação deve implementar, em institutos educacionais, palestras e debates com profissionais da área no intuito de educar, exemplificar e orientar jovens sobre o delito da pirataria. Para que assim as consequências desse crime afete menos o Brasil.