As consequências da pirataria para a sociedade

Durante a expansão ultramarina, ocorrida principalmente no século XVI, os corsários eram contratados para roubar  bens de outros países com intuito de enfraquecê-los economicamente e politicamente. Atualmente, tal ação não é mais praticada, mas, no Brasil,  a atuação de grupos ilegais de pirataria causa prejuízos econômicos e sociais ao país, fomentando impasses socioculturais e políticos. Dessa forma, cabe analisar as consequências da pirataria para a sociedade brasileira, instituída como um grande impasse na contemporaneidade.

Precipuamente, é conveniente examinar fatores determinantes para a ocorrência de tais problemas. Dessa forma, Karl Marx, em sua obra  “O capital”, afirma que no sistema econômico capitalista, o indivíduo é valorizado pelo que ele tem e não pelo que ele é. Assim sendo, a sociedade de consumo incentiva a necessariedade de tal ato como forma de integração social e devido a dificuldade de acesso a produtos e produções culturais, fruto da desigualdade socioeconômica, grupos e mercadores ilegais tiram proveito econômico com a pirataria, enfraquecendo empresas e, por conseguinte, os cofres da União, com sonegações fiscais. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), cerca de 721 milhões de reais deixaram de entrar em contas públicas, ocasionando impactos nos investimentos sociais e fomentando um ciclo prejudicial ao desenvolvimento econômico e social do país.

Além disso, é explícita a relação de tais eventos com o dever da participação efetiva do Estado na produção de bens culturais e físicos. Dessa maneira,  a filosofia contratualista, predominante do século XVII, afirma que o Estado deve assegurar a condição de ordem e direitos inalienáveis do cidadão, dentre eles o de propriedade privada. Sob tal ótica, a omissão Estatal na conscientização cidadã sobre os limites do consumo e o déficit na fiscalização de relações comerciais de produtos não originais ou o aceso ilegal a esses, tornou-se um impasse à construção justa e equilibrada da sociedade.

Logo, é mister, então, a intervenção Estatal para a amenização de tais problemas. Destarte, assiste ao Ministério da Educação , em anuência ao Ministério da Economia, promover a conscientização do principal publico praticante de ilicitudes fiscais, por meio de aulas conjuntas entre Matemática e as Ciências Humanas, abordando questões econômicas, retrospectos históricos e a relação moral da conivência com a pirataria e o consumismo, com fito de mitigar tais práticas. Cabe também ao Ministério da Economia por meio da Receita Federal, implementar medidas de controle e fiscalização do comércio de mercadorias e direitos de consumo de produções culturais, mediante campanhas de conscientização no mercado informal e principalmente digital, com intuito de reduzir prejuízos fiscais a cofres públicos e ,por fim, promover a estruturação de uma sociedade equilibrada e mais justa.