As consequências da pirataria para a sociedade

O artigo 184, do Código Penal brasileiro, proíbe a prática da pirataria na sociedade brasileira. No entanto, essa lei é bastante trivializada pelos indivíduos, de modo que, não raramente, vê-se produtos falsificados sendo comercializados, principalmente do ramo cinematográfico. Nesse sentido, esse tipo de infração pode acarretar uma estagnação econômica, além de um consumismo desenfreado por uma parte da sociedade.

Em primeira análise, vale ressaltar que ditos populares, como: “jeitinho brasileiro”, é um potencializador da pirataria e do exercício da mesma. Isso porque a sociedade brasileira, em boa parte, tenta levar vantagem nas situações, de modo a querer pagar menos em tudo e normalizar tais atos. Nesse sentido, esse tipo de violação penal, além de ser um tipo de “costume cultural’, pode acarretar numa estagnação econômica, de maneira a agravar ainda mais o desemprego e o PIB do país. Prova disso é que a sonegação fiscal, de acordo com o “FNCP”, Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidade, chega a aproximadamente 115 bilhões de reais ao ano, soma-se aí as empresas privadas e estatais. Ou seja, o Estado perde um bom quantitativo de impostos que poderiam servir para investir em educação, saúde, infraestrutura, somado também a uma diminuição das vendas pelos lojistas.

Em segunda análise, vale salientar que a pirataria, indiretamente, impulsiona um consumismo desenfreado por boa parte da população. Isso porque vivemos em meio a uma sociedade em que o “ter” é condição para “pertencer”, de modo que os indivíduos buscam produtos, mesmo sendo falsificados ou de má qualidade, somente para estar dentro dessa “norma social” criada pelo capitalismo. Nesse sentido, atenuar a pirataria dentro de uma sociedade pouco reflexiva e moldada pelo consumismo, torna-se ainda mais difícil. Nessa perspectiva, o filósofo Immanuel Kant fala que os sujeitos necessitam atingir a “maioridade intelectual”, por intermédio da educação, para pensar o mundo de modo mais crítico e sensato, de maneira que as mazelas sociais, como é o caso da pirataria, seja atenuada e vista de forma menos banal pela sociedade.

Portanto, com o objetivo de atenuar a prática da pirataria, o Governo pode investir em operações da Polícia Federal no combate à essa infração, de modo a potencializar a fiscalização de fronteiras e portos marítimos, além de contratar “hacker’s” que investiguem esse tipo de crime na internet, de maneira que essas ações ajude a economia e a sociedade. Outrossim, o MEC deve criar um projeto, juntamente com as escolas, intitulado “por uma sociedade melhor”, o qual convidem sociólogos a fim de palestrarem para pais e alunos sobre as mazelas sociais, dando um maior enfoque na relação entre “consumismo e pirataria”, de modo a instruí-los a como combater e não fazer parte desse meio.