As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 05/07/2020

No conto infantil “Branca de Neve”, a madrasta da personagem homônima disfarça-se e oferece uma linda maçã à donzela. Encantada com a beleza do fruto, a moça o morde sem saber que estava envenenado. Fora da ficção, a pirataria está para a sociedade assim como a maçã envenenada está para a Branca de Neve: embora aparentem ser uma ótima opção de escolha, ambas escondem fatos obscuros. A partir desse contexto, é necessário analisar as consequências da pirataria para a sociedade brasileira, tais como o aumento do desemprego e o risco à saúde do consumidor.

É válido analisar, inicialmente, que o aumento do desemprego é uma das principais consequências da pirataria. Isso ocorre, pois esse setor paralelo, ao copiar, sem a devida permissão, inúmeros objetos e obras, acarreta um enorme prejuízo ao criador e às empresas, o que impede o crescimento de muitos e causa a demissão de funcionários. Segundo dados do jornal O Globo, de 2017, apenas o setor audiovisual possui um prejuízo de cerca de 6 bilhões de reais ao ano, causado pela pirataria. Esse dado mostra que, embora já exista opções acessíveis para alguns setores, comos os serviços da Netflix e do Spotify, os produtos piratas ainda são aderidos por boa parte da população.

Ademais, uma outra consequência da pirataria é o risco à saúde do consumidor. Conforme o dito popular “o barato sai caro”, algo que seja adquirido facilmente pode ter consequências desagradáveis. Assim são os objetos piratas para o consumidor, pois, embora possuam preços acessíveis, sobretudo às classes mais pobres, tais produtos, em grande parte das vezes, oferecem um alto risco à integridade física do cliente. Óculos de sol que causam cegueira, produtos de beleza que causam graves alergias e equipamentos eletrônicos que explodem são alguns exemplos dos diversos acidentes que esses produtos podem ocasionar.

São necessárias, portanto, medidas que ponham fim a esse comércio ilegal. Para isso, o Ministério do Comércio, Transporte e Energia diminuirá a adesão ao mercado pirata, por meio da diminuição da tributação para produtos internacionais e, sobretudo, nacionais, a fim de que mais pessoas possam adquirir mercadorias originais sem recorrer à pirataria. Além disso, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública promoverá a conscientização da população e a participação dessa no combate à pirataria, por meio de campanhas em todos os veículos de comunicação, alertando para os riscos e consequências, bem como divulgando inúmeros canais de denúncia, a fim de que a sociedade não apenas crie senso crítico com relação a esse mercado, como também participe ativamente para pôr fim à pirataria. Dessa forma, esse mercado ilegal não mais enganará a população, assim como ocorreu com a Branca de Neve e a maça envenenada.