As consequências da pirataria para a sociedade

Em determinados momentos nos centros urbanos, alguns comerciantes recolhem sua mercadoria e fogem da investida policial no Brasil, e essa movimentação é popularmente conhecida como “rapa”. Tal situação, acontece porque a polícia tenta apreender mercadoria pirata, ou seja, que não possui procedência averiguada e copia determinados produtos originais. A pirataria em território brasileiro causa diversas consequências prejudiciais, e o risco que o cidadão acaba correndo aliado ao descumprimento legislativo de direitos à propriedade evidenciam a problemática.

Primeiramente, nota-se que o risco sofrido pelo cidadão ao adquirir um produto pirateado é uma das consequências dessa prática ilícita. De acordo com o portal Correio Brasiliense, o mercado da pirataria movimenta mais dinheiro anualmente do que o tráfico de drogas, chegando a uma diferença de 150 bilhões de dólares. Isso evidencia a quantidade de pessoas que o comércio pirata consegue ter contato e prejudicar, visto que os produtos não possuem nenhuma espécie de garantia ou apoio ao dano ou avaria. Consequentemente, um brasileiro(a) que compra falsificações é exposto a vários prejuízos a sua saúde, bem estar, segurança ou qualidade de vida, o que contribui negativamente com o desenvolvimento brasileiro e com os seus moradores.

Além disso, observa-se que o descumprimento legislativo de direitos à propriedade é outra consequência da pirataria na sociedade. Segundo a Lei 9.610 do Código Penal, é proibida a violação dos direitos autorais sob qualquer produto ou criação de outrem e essa legislação, garante a propriedade de criação de tudo o que fora produzido, feito ou construído por alguém. No entanto, a pirataria ignora essa lei e a transgride, realizando várias cópias em escala massificada dos produtos e os comercializando a preços muito baixos. Infelizmente, a facilidade de se encontrar esses produtos nos centros de comércio é enorme, visto que o preço é baixo apesar da qualidade inferior, o que viabiliza sua compra pelas pessoas com menos poder aquisitivo. Então, a lei não é cumprida e os brasileiros acabam por consumir produtos de procedência criminosa.

Portanto, medidas que inviabilizem as consequências da pirataria na sociedade fazem-se necessárias. O Governo Federal deverá garantir o cumprimento da lei, por meio de operações estratégicas em âmbito nacional que apreendam os produtos pirateados e comprometam a chegada dessas mercadorias no Brasil, de forma consistente a fim de proibir a entrada dos mesmos no território. Além disso, deverá alertar à população sobre os riscos de se obter produtos pirateados com a ajuda do Ministério da Educação, criando material educativo e o veiculando nas escolas brasileiras e em locais públicos, além da TV aberta. Dessa forma, a pirataria deixará de prejudicar socialmente o Brasil.