As consequências da pirataria para a sociedade

Entre os séculos XVI e XVII, surgiu uma fenômeno chamado ‘‘Pirataria’’, com o objetivo de saquear navegações e vender os produtos roubados de forma ilegal. Com o passar do tempo, a prática de lucrar com mercadorias ilícitas mudou, afinal, no século XXI, os ‘‘piratas modernos’’ reproduzem, com baixo custo, um trabalho realizado por outros criadores de conteúdo. Sob essa perspectiva, é imprescindível discutir os efeitos de tal ato na sociedade, a fim de propor medidas para mitigá-lo.

Em primeira análise, faz-se necessário pontuar que, segundo o Código Penal Brasileiro, a pirataria se configura como crime e violação dos direitos autorais. Essa prática é difundida em todas as esferas sociais e é tão grave que a INTERPOL a considerou como crime do século. Embora aparente ser vantajosa por apresentar o ‘‘mesmo’’ produto com preços acessíveis, há diversas consequências por sua execução. Nesse viés, destacam-se como principais efeitos a falência  de negócios, desemprego e, pelo fato de não haver impostos sobre o produto, o Governo não arrecada uma quantia que seria revertida em setores como saúde, cultura e educação, sendo assim uma perda para os cidadãos.

Ademais, compreende-́se que a continuidade de tal prática está atrelada a uma falha do Sistema Judiciário para com a sociedade. Prova disso, é que, embora a Lei condene a quatro anos de prisão  quem piratear, é perceptível a aceitabilidade social desse crime. Por essa razão, muitos produtos são apreendidos mas seus vendedores não são punidos e as licenças de venda permanecem. Isso ocorre, principalmente, devido a uma falta de fiscalização eficiente nos mais diversos meios, seja em lojas virtuais ou centros comerciais, afinal a pirataria está presente em marcas de roupas, cosméticos , filmes, músicas e, até mesmo, em medicamentos, colocando a saúde de milhares de pessoas em risco.

Compreende-se, portanto, que a pirataria se configura como um problema social grave e que precisa ser combatido. Por isso, é preciso que o Governo Federal, por meio da Polícia Federal, que possui como um dos seus objetivos combater o contrabando de mercadorias ilegais, realize fiscalizações periódicas nos comércios varejistas. Com essa medida, os estabelecimentos que comercializarem produtos irregulares deverão pagar uma multa e terão seu Alvará de Funcionamento suspenso, além de penalizar os responsáveis por meio de procedimentos previstos na Legislação. Com isso, a população terá cada vez menos acesso a itens pirateados e terá o discernimento de que tal prática é prejudicial para a sociedade.